Resumo (21ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Deliberação da Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020.

Projeto de Lei nº 033/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Declara como de utilidade pública a Associação das Mulheres de Peito e dá outras providências”. 

 

Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do Vereador José Seabra de Oliveira, que “Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua “B” do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 

 

Indicação n° 093/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que sejam instaladas lonas ao redor das baias do canil, a fim de proteger os cães do vento e do frio. 

 

Indicação n° 094/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que sejam pintadas as faixas para passagem de pedestres e as placas de pare, localizadas nas Ruas Getúlio Vargas com Armando Viotti e Nossa Senhora do Livramento com Armando Viotti.

 

Indicação n° 095/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuado o reparo na pavimentação asfáltica da Rua Jacob Polcaro, Bairro Cidade Nobre.

 

Indicação n° 096/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuada a arborização na Rua Jacob Polcaro, em toda a sua extensão.

 

Substitutivo n° 001/2020 ao Projeto de Lei n° 014/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, do Senado Federal, e dá outras providências”.

 

Denúncia e Pedido de CPI, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, para apuração da aquisição de uma área constituída de "1.000,00 m²" de campo, situada na Fazenda Taboão, no Município de Piumhi, com a finalidade de construção e abrigo de um reservatório em concreto armado para atender à demanda de armazenamento e distribuição de água tratada pelo SAAE.

Ofício n° 174/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Vereador José Segundo Faria, em resposta ao Ofício n° 079/2020, informando que a flexibilização das atividades econômicas nos bares, restaurantes e academias foram realizadas nos termos do Decreto n° 4.784/2020.

 

Ofício n° 175/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente do Poder Legislativo, em resposta ao Ofício n° 108/2020, informando que recebeu as indicações n°s:

 

- 082 (Iluminação Rua Anielo Camarano, da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria);

 

- 083 e 084 (Iluminação da Rua João Pinheiro e da Rua Regina Soares de Barros), 085 (abertura da Rua Luiz Ventura, Bairro Capoeira), e 086 (retirada de poste na Rua Chico Ferreira), todas do Vereador José Antônio Camargo Júnior;

 

- 087 (Iluminação da Praça Zeca Soares, do Vereador José Segundo Faria);

 

- 088 (Reparo no calçamento da Rua D. Pedro II, esquina com Rua Modesto Caldeira) e 089 (arborização da Rua São Vicente), do Vereador Gleisson Araújo Nunes), e que as encaminhou para os Departamentos competentes para análise e providências.

 

Ofício n° 176/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Vereador José Segundo Faria, em resposta ao Ofício n° 072/2020, informando que foi solicitado à Rede Minas de TV a reinstalação do sinal da emissora; e em resposta, a empresa informou que fará a cessão temporária (empréstimo) de receptor à Prefeitura.

 

Ofício n° 178/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente do Poder Legislativo, encaminhando a Lei n° 2.464/2020 que “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.417/2019 que institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro” – Policial Nota 10, e dá outras providências”.

 

Ofício n° 180/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente do Poder Legislativo, em resposta ao Ofício n° 110/2020, informando que recebeu as Indicações n°s 090 (Reparo no asfalto da Rua João Leite) e 091 (Arborização da Rua Modesto Caldeira), ambas do Vereador Gleisson Araújo Nunes, bem como a Indicação nº 092 (Instalação de faixa elevada na Rua Alpinópolis, do Vereador Antônio Astésio Tavares) e as encaminhou para os Departamentos competentes para análise e providências.

 

Ofício n° 176/2020, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, à Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, em resposta ao Ofício n° 080/2020, encaminhando esclarecimentos acerca das medias adotadas em combate à pandemia da COVID-19.

Ofício n° 06, de autoria do Sr. Lellis Francisco da Silva, solicitando que seja elaborado projeto de lei dando nome de Maria Aparecida Rosa, sua tia, à Rua 21 do Bairro Alvorada.

 

Ofício n° 013/2020, de autoria do Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança, Sr. Carlos Roberto Valério, solicitando que seja realizada a remoção de carcaças de automóveis no final da Rua Cesário Leopoldo e parte da Área de Proteção Ambiental – APP, dentro do Parque Ecológico da Mina. 

 

Ofício n° 73/2020, de autoria do Juiz Eleitoral Dr. César Rodrigo Iotti, solicitando que seja informado o número de cadeiras que compõem esta Câmara Municipal.

Edital de Convocação, para a 21ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de junho de 2020.

 

Portaria n° 026, de 16 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Estudo Conjunto para análise pormenorizada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Piumhi e dá outras providências”.

 

Ofício n° 084/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, requerendo a juntada dos questionamentos apresentados na 20ª Sessão Ordinária, referentes ao pronunciamento do Sr. Prefeito Municipal, e solicita a averiguação dos fatos.

 

Ofício n° 085/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, reiterando a Indicação n° 138/2017, na qual solicita a disponibilização de uma equipe no Centro de Controle de Zoonoses, em especial veterinários, em regime de "sobreaviso", nos finais de semana, recessos e feriados, a fim de proceder ao atendimento e recolhimento de animais em situação de risco, já apresentada e não atendida.

Ofício n° 109/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Poder Executivo a Proposição de Lei n° 012/2020, que “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.417/2019 que institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro” – Policial Nota 10, e dá outras providências”.

 

Ofício n° 110/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando a Indicação n° 090/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuado o reparo na pavimentação asfáltica, na Rua João Leite, Bairro Jardim Santo Antônio, a Indicação n° 091/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuada a arborização na Rua Modesto Caldeira, em toda a sua extensão, a Indicação n° 092/2020, de autoria do Vereador/Presidente Antônio Astésio Tavares, solicitando que seja instalada faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Alpinópolis, próximo ao número 137, esquina com a Rua Santo Antônio do Monte.

 

Ofício n° 111/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, ao Juiz Eleitoral - Dr. César Rodrigo Iotti, informando, conforme determina a Lei Orgânica do Município, no art. 11, que o número de 9 (nove) Vereadores é o fixado para a composição da Câmara de Vereadores de Piumhi.

 

Ofício n° 112/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando cópia da reivindicação do Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança, Carlos Roberto Valério, para providências.