Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: 35/2020
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
1ª discussão e votação. |
Aprovado As comissões permanentes: CLJR, CFO e CSPPMUC apresentaram Pareceres Verbais favoráveis à tramitação, nos termos do art. 166 do Regimento Interno, na 6ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 15/07/2020. Também apresentaram Requerimento verbal para deliberação em turno único. O Requerimento Verbal e o Projeto de Lei nº 035/2020 foram aprovados por 7 (sete) votos, uma ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente Antônio Astésio Tavares não vota. |