Resumo (6ª Extraordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/07/2020 - 18:00
Encerramento: 15/07/2020 - 18:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Astésio / PL
Vice-Presidente: Segundinho / PSB
Segundo Secretário: Guininho do Mané / PP



Lista de Presença na Sessão
Astésio / PL
Fernando Detetive / PSD
Gleisson Professor de Biologia / MDB
Guininho do Mané / PP
Júnior Boi / PSD
Sargento Zé Welington / PSB
Seabra da Farmácia / PSD
Segundinho / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Shirley da Educação Outros casos submetidos à análise e deferimento do Presidente da Mesa Diretora Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 6ª Sessão Extraordinária, neste dia 15 de julho de 2020. 

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Mt 11,25-27).

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Não houve deliberação de Ata.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

Parecer Contábil n° CM 023/2020 e Parecer Jurídico n° CM 046/2020, favoráveis à tramitação do Projeto de Lei n° 035/2020.
 
Memorando n° 057/2020, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, por motivos de ordem pessoal.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

Projeto de Lei n° 035/2020, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura no Município de Piumhi e dá outras providências”.
 
Ofício n° 204/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei n° 036/2020 que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

Não houve.

7. Correspondências Expedidas:

Edital de Convocação para 6ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 15 de julho de 2020, às 18 horas.

8. Tribuna Livre:

Não houve cidadãos inscritos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Astésio / PL
Fernando Detetive / PSD
Gleisson Professor de Biologia / MDB
Guininho do Mané / PP
Júnior Boi / PSD
Sargento Zé Welington / PSB
Seabra da Farmácia / PSD
Segundinho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 35/2020
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências.


Obs.: Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal). 1ª discussão e votação.
Aprovado

Obs.: As comissões permanentes: CLJR, CFO e CSPPMUC apresentaram Pareceres Verbais favoráveis à tramitação, nos termos do art. 166 do Regimento Interno, na 6ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 15/07/2020. Também apresentaram Requerimento verbal para deliberação em turno único. O Requerimento Verbal e o Projeto de Lei nº 035/2020 foram aprovados por 7 (sete) votos, uma ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente Antônio Astésio Tavares não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
  • Astésio - Não Votou
  • Fernando Detetive - Sim
  • Gleisson Professor de Biologia - Sim
  • Guininho do Mané - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Seabra da Farmácia - Sim
  • Segundinho - Sim