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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início à nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE QUEM EMANA TODA FORÇA E PODER. Por haver número legal, declaro aberta a 25ª Sessão Ordinária, neste dia 03 de agosto de 2020. </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 14,22-36).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de julho de 2020.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Memorando n° 055/2020, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri à Vereadora Shirley Gonçalves Faria, encaminhando cópia do Ofício n° 124/2020, da lavra do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi/MG, contendo respostas sobre a desapropriação do terreno objeto da matrícula n° 36.016 de 05/10/2015, para apresentação de Relatório Sucinto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 056/2020, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri à Vereadora Shirley Gonçalves Faria, encaminhando cópia do Ofício s/n° da lavra do Controlador Geral do Município de Piumhi/MG, contendo respostas sobre a documentação referente a frota municipal, para apresentação de Relatório Sucinto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 058/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Plenário o Resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi referente ao junho de 2020.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 038/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Dá nome de Almira Cândida Martins à Rua K do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 109/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, que sejam instaladas placas de identificação nominal nas ruas do Bairro Jardim Betel.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 110/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, que seja instalado braço de energia elétrica na esquina da Rua Arthur de Lima com a Rua Tonico Almada.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 111/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, que seja reposicionada a placa de proíbido estacionar localizada na Rua Tonico Almada, defronte o número 31.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 112/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando arborização da Rua Severo Veloso, em toda a sua extensão.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 113/2020, de autoria do Vereador José Welington da Silva, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, que seja instalado braço de energia elétrica na esquina da Rua Higino Soares de Souza com Rua Lenir de Souza Rezende.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 203/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta do Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, referente as Indicações n°s 098 e 100/2020 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 206/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que as Indicações n°s 103/2020 à 108/2020 foram encaminhadas aos Departamentos Competentes para devida análises e tomada de providências cabíveis.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 208/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa Legislativa as Leis n°s 2.482/2020, 2.483/2020, 2.484/2020 e 2.485/2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 210/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 093/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, informando que o referido ofício foi encaminhado ao Departamento Competente para devida análises e tomada de providências cabíveis.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 211/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa Legislativa a Lei n° 2.486/2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 212/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício n° 097/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, informando que recebeu a solicitação e encaminhou ao Departamento Competente para devida análises e tomada de providências cabíveis.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 213/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício n° 112/2020, informando que a remoção das carcaças de automóveis depositadas no final da Rua Cesário Leopoldo e parte de área dentro do Parque da Mina estão sendo realizadas de forma gradativa pelo Município.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 215/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente do Poder Legislativo, Sr. Antônio Astésio Tavares, encaminhando Projeto de Lei n° 037/2020 que “Autoriza a realização da Conferência de Educação e avaliações do Plano Municipal de Educação descritas na Lei Municipal nº 2.203/2015 no ano de 2021 e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 227/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, à Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e cidadania, em resposta ao Ofício nº 101/2020/Comissão, o qual solicita leitura na integra das informações apresentadas:</div> <div> </div> <div>“Encaminho cópia dos contratos administrativos dos meses de junho e julho, planilha com as justificativas das contratações e Ofício solicitando servidores.</div> <div> </div> <div>E esclareço que:</div> <div> </div> <div>- Durante essa pandemia, entre os meses de março a junho, foram realizados nas 10 Unidades de Saúde Básica do Município, 4.235 atendimentos odontológicos e 112 atendimentos remotos.</div> <div> </div> <div>No mesmo período, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), foram realizados 829 procedimentos e 130 atendimentos remotos.</div> <div> </div> <div>Ainda foram distribuídos 1700 kits de higiene bucal para crianças de 01 a 08 anos de idade, o material foi entregue nas residências.</div> <div> </div> <div>Inclusive, durante a vacinação contra a gripe neste período de pandemia, estes servidores foram de fundamental importância para vacinação dos idosos em casa, proporcionando assim, o cumprimento da meta desejada.</div> <div> </div> <div>Com isso, não iremos deixar o atendimento, que vem sendo executado de maneira séria e responsável, descoberto.</div> <div> </div> <div>Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para reiterar meus protestos de elevada estima e apreço.”</div> <div> </div> <div>Ofício n° 136/2020, de autoria do Diretor Executivo do SAAE Piumhi, Sr. Odécio da Silva Melo, encaminhando resposta ao Ofício n° 095/2020, contendo as declarações de IRRF, do ano de 2019 dos servidores da autarquia.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 137/2020, de autoria do Diretor Executivo do SAAE Piumhi, Sr. Odécio da Silva Melo, encaminhando a execução financeira e orçamentária relativa ao mês de junho de 2020.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação, para a 25ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 096/2020, de autoria dos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania ao Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Odécio da Silva Melo, solicitando mais informações/documentos referente à concessão ou não da aposentadoria de alguns servidores da autarquia.</div> <div><br />Ofício n° 097/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja retirado os supostos quebra-molas feitos por um morador na Região das Laranjeiras.<br /><br /></div> <div>Ofício n° 098/2020, de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando informações referentes à prestação de contas do Poder Executivo com o combate a pandemia da COVID-19.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 099/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, sugerindo e solicitando a doação de KITS de medicamentos constituídos de ivermectina, azitromicina, hidroxicloroquina, sulfato de zinco, vitamina D e prednisolona, para tratamento precoce da COVID-19.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 100/2020, de autoria do Vereador José Welington da Silva, solicitando quew seja disponibilizado testes da COVID-19, para os motoristas e agentes de saúde do SUSOfício n° 101/2020, de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando informações referentes as novas contatrações do Poder Executivo.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 102/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, reiterando a Indicação n° 117/2017, já apresentada e não atendida.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 120/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo de Piumhi encaminhando as Indicações n°s 103/2020 à 108/2020, lidas e apresentadas na 24ª Sessão Ordinária.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 121/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo de Piumhi encaminhando as Proposições de Lei n°s 030 à 033, de 14 de julho de 2020.</div> <div><br />Ofício n° 122/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo de Piumhi encaminhando a Proposição de Lei n° 034, de 16 de julho de 2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 123/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo de Piumhi encaminhando a Proposta Orçamentária Detalhada para o exercício de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 124/2020, de autoria do Vereador José Welington da Silva, parabenizando os servidores da Unidade Básica de Saúde Dona Tina, em especial ao Dr Rafael de Tasso Almada Picardi, Tassyane Tavares Castro, Luciene Chaves de Souza Menezes, Rosilane Domingos de Faria, Jucelia Nogueira Chiqueto e Karina Alves pelo ótimo atendimento à população de Piumhi-MG.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
