Resumo (29ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

BOA NOITE!

 

Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 29ª Sessão Ordinária, neste dia 31 de agosto de 2020. 

Memorando n° 065/2020, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando ao Presidente a ausência do Vereador Magno Manoel Marques, por motivos de ordem pessoal. 

 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2020, que “Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir no inciso VIII, do art. 27 e, inciso XXI, do artigo 28, a “denominação” e a “alteração da denominação” dos próprios municipais, e dá outras providências”. 

 

Indicação n° 126/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, melhorias para a Rua Amazonas. 

 

Indicação n° 127/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada arborização da Rua Raul Soares, em toda a sua extensão. 

 

Indicação n° 128/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutor de velocidade na Rua Conselheiro Lafaiete, próximo aos números 726, 964 e 1.164. 

 

Indicação n° 129/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, providências para a estrada do Jacu. 

 

Indicação n° 130/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada revitalização do bueiro localizado na Rua Emília Batista Lopes. 

Despacho Contábil n° CM-003/2020, Parecer Jurídico n° CM-047/2020 e Parecer n° CM-040/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referentes ao Projeto de Lei nº 036/2020/Mensagem Aditiva que “Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”.

Parecer Jurídico n° CM-048/2020 e Parecer n° CM-041/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº 037/2020 que “Autoriza a realização da Conferência de Educação e avaliações do Plano Municipal de Educação descritas na Lei Municipal nº 2.203/2015 no ano de 2021 e dá outras providências”.

Parecer Jurídico n° CM-049/2020 e Parecer n° CM-042/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº 038/2020 que “Dá nome de Almira Cândida Martins à Rua K do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Parecer Jurídico n° CM-050/2020 e Parecer n° CM-043/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº 038/2020 que “Altera a denominação do Palácio 20 de Julho (sede da municipalidade), para ‘Palácio 20 de Julho Prefeito José Goulart’ no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 

Ofício n° 243/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício n° 098/2020 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, no qual solicitou informações/documentos referentes à prestação de contas da verba destinada ao combate da COVID-19. 

 

Ofício n° 244/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício n° 132/2020/GABPRES, informando que recebeu a solicitação do Vereador Gleisson Araújo Nunes e a encaminhou ao Departamento Competente para análise e tomada de providências. 

 

Ofício n° 245/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício n° 107/2020, informando que recebeu a solicitação do Vereador Gleisson Araújo Nunes e a encaminhou ao Departamento Competente para análise e tomada de providências. 

 

Ofício n° 153/2020, de autoria do Diretor Executivo do SAAE - Piumhi, encaminhando arquivos referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de julho/2020, para apreciação desta Casa Legislativa. 

Ofício n° 008/2020, de autoria do senhor Lellis Francisco da Silva, o qual solicita providências para a Praça Padre Alberico. E-mail, de autoria do senhor Domingos Rezende, Diretor da Masterlegis, apresentando proposta de revisão de Regimento Interno e Lei Orgânica.

 

E-mail, de autoria do Deputado Mauro Tramonte, em resposta ao Ofício enviado pelos Vereadores desta Casa Legislativa, prestando apoio e informando as propostas de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2020, a qual altera o Sistema de Previdência Social dos Servidores Civis e propõe mudanças.

Edital de Convocação, para a 29ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2020. 

 

Memorando n° 064/2020/GABRPES, encaminhando ao Plenário o Resumo do Balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo, referente ao mês de julho 2020. 

 

Ofício n° 134/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, as Indicações n°s 117/2020 a 125/2020, lidas e apresentadas na 28ª Sessão Ordinária. 

 

Ofício n° 116/2020, de autoria do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, para fins de apuração de possíveis irregularidades na aquisição de um terreno rural, situado na Fazenda Córrego da Porteira, antigo lixão do Município, solicitando cópia da documentação relativa à referida desapropriação. 

 

Ofício n° 117/2020, de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a qual solicita informações acerca do funcionamento da Casa de Apoio de Belo Horizonte. 

 

Ofício n° 118/2020, de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a qual solicita informações acerca do banco de horas dos motoristas. 

 

Ofício n° 119/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, ao senhor Thiago Júnio da Silva, responsável pela agência dos Correios de Piumhi, o qual solicita que sejam incluídos os Bairros Santa Clara e Santa Clara II no quadro de entregas da agência. 

 

Ofício n° 120/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, reiterando as Indicações n°16/2017 (Estacionamento (45º) quarenta e cinco graus no trecho que liga a agência do Banco do Brasil à Caixa Econômica Federal na Rua Grijalva Soares Terra) e nº 23/2017 (Continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Dr. Rodolfo Mourão, no Bairro Nova Esperança, defronte ao Parque da Mina), já apresentadas e não atendidas.