Resumo (32ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE QUEM EMANA TODA FORÇA E PODER. Por haver número legal, declaro aberta a 32ª Sessão Ordinária, neste dia 21 de setembro de 2020.

Evangelho (Mt 9,9-13).

Deliberação da Ata da 31ª Sessão Ordinária e da Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 14 de setembro de 2020.

Indicação n° 134/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando arborização da Rua João Pinheiro.

Ofício s/n°, de autoria do Controlador Geral do Município, encaminhando resposta ao Ofício n° 123/2020 da lavra da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, informando que já encaminhou as respostas solicitadas no Ofício nº 089/2020, o qual foi reiterado.

Ofício nº 265/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 128/2020, encaminhando os documentos solicitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito Fazenda Taboão, Representação n° 003/2020.

Ofício nº 266/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 141/2020, informando que as Indicações foram encaminhadas aos Departamentos Competentes para as devidas análises e tomadas das providências cabíveis, com posterior envio das ações que foram executadas.

Ofício nº 268/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 127/2020, encaminhando as informações solicitadas pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, em relação a algumas servidoras ocupantes do cargo de Secretária Escolar que atuam na Secretaria Municipal de Educação.

Ofício nº 270/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 129/2020, informando que a documentação para o parcelamento das áreas que serão objeto de permuta estão no Cartório de Registro de Imóveis para realização dos trâmites legais.

Ofício nº 271/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta a Indicação n° 131/2020, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, informando as agências credenciadas no Município de Piumhi e encaminha resposta apresentada pelo SAAE-Piumhi.

Ofício nº 272/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em complemento ao Ofício n° 248/2020, encaminhando cópia da certidão do imóvel desapropriado pelo Município de Piumhi.

Edital de Convocação, para a 32ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2020.

Memorando n° 071/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando à Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, cópia na íntegra em DVD no formato PDF, do processo (Representação nº 001/2020) referente à apuração de supostas irregularidades na construção da ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizada no final da Rua João Pinheiro, Bairro Capoeiras.

Memorando n° 072/2020, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do Vereador José Welington da Silva, na 32ª Sessão Ordinária.

Memorando n° 073/2020, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do Vereador Antônio Fernando Gomes, na 32ª Sessão Ordinária.

Ofício n° 131/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando ao Chefe do Poder Executivo a revitalização da Praça Floripedes Leonel da Cunha (praça localizada defronte o Cemitério da Saudade).

Ofício n° 132/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando informações ao Chefe do Poder Executivo, referente aos procedimentos da verba destinada através do Ministério de Cultura aos trabalhadores da cultura no período da pandemia da Covid-19.

Ofício n° 134/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, reiterando a Indicação n° 001/2020 apresentada e não atendida.

Ofício n° 135/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando ao Chefe do Poder Executivo que notifique o proprietário do loteamento que está sendo construído entre a Rua Oito, Rua Beraldo Soares de Oliveira, Deusmiro Teodoro de Oliveira e Professora Leonina, para que sejam tomadas providências quanto ao asfaltamento das referidas ruas.

Ofício n° 143/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Indicação n° 133/2020 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando arborização da Rua Silviano Brandão.

Ofício n° 144/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando à Promotoria de Justiça da Comarca de Piumhi, cópia na íntegra em DVD no formato PDF, do processo (Representação nº 001/2020) referente à apuração de supostas irregularidades na construção da ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizada no final da Rua João Pinheiro, Bairro Capoeiras.

Ofício n° 145/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, cópia na íntegra em DVD no formato PDF, do processo (Representação nº 001/2020) referente à apuração de supostas irregularidades na construção da ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizada no final da Rua João Pinheiro, Bairro Capoeiras.

Ofício n° 146/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, cópia na íntegra em DVD no formato PDF, do processo (Representação nº 001/2020) referente à apuração de supostas irregularidades na construção da ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizada no final da Rua João Pinheiro, Bairro Capoeiras.

Não houve cidadãos inscritos.