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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 40ª Sessão Ordinária, neste dia 09 de dezembro de 2020.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 11,28-30).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Projeto de Lei n° 061/2020, de autoria do Vereador José Seabra de Oliveira, que “Revoga na íntegra a Lei nº 2.483/2020, de 15 de julho de 2020, a qual dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B, do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 062/2020, de autoria do Vereador José Seabra de Oliveira, que “Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua 12, do Loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 063/2020, de autoria do Vereador José Seabra de Oliveira, que “Dá nome de Professor Theodorico Vieira de Souza à Praça localizada na confluência das Ruas Getúlio Vargas e Aristides Garcia Leão, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 066/2020, de autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes e José Segundo Faria, que “Dá nome de Joaquim Machado de Faria à Rua 13, do Loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 067/2020, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, que “Dá nome de Tomaz de Morais Souza à Praça localizada no final da Av. Dário de Melo, Bairro São Judas, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Relatório nº 021/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi-MG relativos ao mês de outubro/2020. </div> <div> </div> <div>Relatório nº 022/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à movimentação do Município de Piumhi-MG no mês de setembro/2020. </div> <div> </div> <div>Parecer Contábil n° 030/2020, Parecer Jurídico n° 063/2020 e Parecer das Comissões n° 060/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 044/2020, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021”. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 075/2020 e Parecer das Comissões n° 066/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 056/2020, que “Dá nome de Maria Concebida da Silva (Tia Bedinha) à Rua 19, do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 076/2020 e Parecer das Comissões n° 067/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 057/2020, que “Dá nome de José de Paula Rosa Sobrinho à Rua 21, do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. </div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 354/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha resposta ao Ofício n° 197/2020, informando ao Vereador José Antônio Camargo Júnior que a construção da praça encontra-se em fase terminal e que a data prevista para entrega é dia 15 de dezembro de 2020. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 355/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 064/2020, que “Dá nome de "Corredor Ecológico Euclydes Garcia Pereira" à área de preservação permanente localizada na Rua Amazonas, neste Município de Piumhi/MG”. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 356/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 065/2020, que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 357/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 007/2020, que “Dispõe sobre inclusão de dispositivo na Lei Complementar n° 041/2015, que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública”. </div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 1.968/2020, de autoria do Deputado Estadual Agostinho Patrus, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, encaminhando exemplares do selo de comemoração dos 300 anos de fundação de Minas Gerais.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 41ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2020. </div> <div> </div> <div>Portaria nº 40, de 04 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a realização da Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Piumhi e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato de 2021/2024, na sede social do Piumhi Tênis Clube – PTC. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 153/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando informações acerca da fase em que se encontra o Processo Licitatório n° 15/2020, chamada pública n° 02/2020, ocorrido em 17/06/2020, com o objeto “Seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)”. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 155/2020, de autoria dos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, encaminhando a solicitação recebida através da Ouvidoria da Câmara Municipal de Piumhi acerca de um lote sujo, para providências desta Administração. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 156/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, solicitando ao Diretor Executivo do SAAE-Piumhi que sejam fornecidos galões de água com seus respectivos suportes para a cerimônia de posse a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2021. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 157/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, no qual solicita que sejam podadas as árvores localizadas na Rua Geni Arantes, Bairro Nova Esperança. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 158/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, no qual solicita ao Diretor Executivo do SAAE Piumhi que sejam tomadas as providências para que seja realizada a ligação de água, conforme solicitado. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 196/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Proposições de Lei nº 051/2020, que “Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”; 052/2020, a qual “Revoga na íntegra a Lei nº 2.450/2019, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências” e 053/2020, que “Dá nome de José Geraldino de Melo (Zé Branquinho) à Central Viraser de Resíduos Recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no Município de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 197/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo o Ofício nº 150/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, no qual solicita informações acerca da Praça Belizário Guimarães, localizada no Bairro Pérola Negra. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 198/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo as Indicações: n° 166/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, que contém proposta de Projeto de Lei de inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal na educação escolar e dá outras providências; n° 167/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, na qual solicita providências para a residência de n° 1.051, da Rua Marechal Deodoro da Fonseca; n° 168/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, na qual solicita limpeza da estrada e do mata-burro localizados próximo ao condomínio do Marcinho; n° 169/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, na qual solicita providências para a estrada que dá acesso à Fazenda Matinha; n° 170/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, na qual solicita providências para a Rua Simeão Goulart dos Santos; n° 171/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior e José Welington da Silva, na qual solicitam placas de “proibido estacionar” em um dos lados da Rua Sacramento, no trecho da esquina da Rua Juiz de Fora com a Rua Lagoa de Trás; n° 172/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, na qual solicita que seja realizada limpeza urbana nas Ruas Teresa Hostalácio e Francisco Camarano; n° 173/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, na qual solicita que sejam repintadas as faixas de pedestres localizadas nos cruzamentos das Ruas Tereza Hostalácio com Francisco Camarano e Tereza Hostalácio com Tenente de Freitas; e n° 174/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior; na qual solicita redução de 50% das tarifas de água das Associações de Piumhi.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve inscritos.</div>
