1. Abertura da Sessão Plenária:
BOA NOITE!
Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 25ª Sessão Ordinária neste dia 13 de agosto de 2018.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Deliberação da Ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de julho de 2018.
O Senhor Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de julho de 2018, sendo essa aprovada por cinco votos.
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
Indicação n° 77/2018 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, solicitando doação de uma parte área onde será instalado o novo Fórum de Piumhi-MG para o Ministério Público.
Indicação n° 78/2018 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, solicitando instalação de faixa e placa indicativa de carga e descarga em frente ao supermercado Mercabox.
Indicação n° 79/2018 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, solicitando instalação de faixa e placa indicativa de carga e descarga em frente ao Tote Agropeças.
Indicação n° 86/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, solicitando operação tapa buracos na rua Silviano Damasceno, próximo ao loteamento Alvorada.
Ofício Circular n° 114/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, justificando sua ausência na 25ª Sessão Ordinária, por motivos de ordem pessoal.
Ofício Circular n° 115/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, solicitando documentação e informação dos seguintes questionamentos: Qual valor mensal está sendo repassado ao munícipio, para o setor de saúde; Qual a porcentagem do PMAQ está sendo destinada ao setor de saúde; Relatório detalhado da aplicabilidade do referido recurso.
Ofício Circular n° 116/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, solicitando documentação e informação dos questionamentos: Quem são os Fiscais da Prefeitura; Quais são as suas atribuições; Qual o piso salarial dos referidos fiscais.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
Ofício n° 225/2018 de autoria Secretária Municipal de Saúde, Aline Silva Barbosa de Castro, dirigido a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, prestando informações a V. S.a sobre a quantidade de ultrassons disponibilizados por esta Secretaria de Saúde a gestantes. Ofício n° 104/2018 SAAEPIU de autoria do Sr Odécio da Silva Melo, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando o relatório analítico da folha de pagamento do SAAE, juntamente com os atos de nomeação de cargos comissionados e suas funções gratificadas.
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
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7. Correspondências Expedidas:
Edital de Convocação para a 25ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia treze de agosto de dois mil e dezoito, às 19h30min.
Ofício n° 84/2018 de autoria do Senhor Presidente, Antônio Fernando Gomes, dirigido a senhora Maria Filomena Silva Alves, encaminhando a resposta da Secretária Municipal de Educação referente aos pedidos solicitados através do ofício n° 40/2018.
Ofício n° 85/2018 de autoria do Senhor Presidente, Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Senhor Túlio Alves Ferreira, encaminhando a resposta do Chefe do Poder Executivo referente aos pedidos solicitados através do ofício n° 01/2018.
Ofício n° 90/2018 de autoria do Assessor Contábil Flávio Henrique Borges, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja encaminhado o Impacto Orçamentário referente ao Projeto de Lei n° 26/2018, para posterior análise e emissão de parecer por esta Assessoria.
Ofício n° 92/2018 de autoria do Senhor Presidente, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Proposta Orçamentária Detalhada para o exercício de 2019, no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi, a fim de que a mesma seja incorporada no Projeto de Lei Orçamentária Municipal, a ser enviado pelo Executivo ao Legislativo até 31 de agosto de 2018.
Ofício n° 93/2018 de autoria do Senhor Presidente, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando as indicações n° 62/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando redutor de velocidade próximo ao cruzamento das avenidas Geraldo Justino de Oliveira com Francisco de Paulo Rosa, bem como sinalização de “parada obrigatória” nestes cruzamentos, juntamente com “faixa de travessia de pedestres”. Indicação n° 63/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando arborização dos logradouros do loteamento Alvorada, no Bairro Bela Vista. Indicação n° 64/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando a retirada de parte da vegetação herbácea, no que tange a excessiva altura desta vegetação, nos terrenos baldios localizados no loteamento Alvorada. Indicação n° 65/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando placas de identificação com os nomes dos logradouros públicos no loteamento Alvorada. Indicação n° 66/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando limpeza intensiva de pequenos resíduos sólidos na Rua Joaquim Beijo, utilizando o serviço de limpeza pública efetuada pelos “GARIS”. Indicação n° 67/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando redutor de velocidade na rua Francisco Camilo, próximo ao número 119, bairro Pindaíbas. Indicação n° 72/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando a construção de um anel rodoviário, conectando a MG-050 com a MG-341 .Indicação n° 73/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja designado garis para limpeza pública da Rua Almir de Paiva Resende, próximo ao n° 51.
Ofícios Circulares n°s 106/2018, 108/2018, n° 109/2019 e n° 111/2018 de autoria da Senhora Deuselayne Aparecida Rodrigues, encaminhados a Nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, para emissão de relatório.
Ofícios Circulares n° 107/2018 e n° 110/2018 de autoria da Senhora Deuselayne Aparecida Rodrigues, encaminhados aos Vereadores José Segundo Faria e José Welington da Silva, para emissão de relatório.
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8. Tribuna Livre:
O Senhor Rodrigo César, líder da capitação de recursos do Hospital Regional de Câncer de Passos/MG explanou sobre o Projeto Casa Amor - Unidade Regional do Câncer.
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