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Resumo
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(42ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 40ª Sessão Ordinária, neste dia 14 de dezembro de 2020.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 21,23-27).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2020.<br />Ao fim da sessão, foi feita a deliberação da Ata da 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2020, conforme art. 115, § 6º do Regimento Interno.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Memorando n° 095/2020, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando, a ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada hoje dia 14 de dezembro, por motivos de ordem pessoal. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 175/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, na qual solicita inclusão no Projeto de Lei n° 060/2020 através de Mensagem Aditiva, recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para cada uma das seguintes Associações: Associação das Mulheres de Peito, Associação de Proteção aos Animais de Rua Amigo Fiel e Associação de Proteção aos Animais de Rua Cão Viver. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 160/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Junior, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, que seja cobrado da agência responsável no sentido de agilizar o asfaltamento das Ruas Cezário Leopoldo e Rosinei Maria Faria. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 078/2020, Parecer Contábil n° 041/2020 e Parecer das Comissões n° 070/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 060/2020 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílios financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”, e Requerimento n° 118/2020, o qual requer inclusão em regime de urgência especial o referido Projeto de Lei. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 081/2020 e Parecer Contábil n° 042/2020 referentes ao Projeto de Lei Complementar n° 007/2020 que “Dispõe sobre inclusão de dispositivo na Lei Complementar nº 041/2015, que Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências”, e Requerimento n° 121/2020, o qual requer inclusão em regime de urgência especial o referido Projeto de Lei Complementar. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 087/2020 e Parecer Contábil n° 043/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 065/2020 que “Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007, que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências”, e Requerimento n° 122/2020, o qual requer inclusão em regime de urgência especial o referido Projeto de Lei. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 080/2020, referente ao Projeto de Lei n° 064/2020 que “Dá nome de Corredor Ecológico Euclydes Garcia Pereira à área de preservação permanente localizada na Rua Amazonas no Município de Piumhi-MG”. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 077/2020 e Parecer das Comissões n° 071/2020, referentes ao Projeto de Resolução n° 008/2020, que “Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual do Servidor em estágio probatório e, ocupante de cargo em provimento efetivo para efeito de progressões, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” e Requerimento n° 119/2020, o qual requer inclusão em regime de urgência especial o referido Projeto de Resolução. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 079/2020 e Parecer das Comissões n° 069/2020, referentes ao Projeto de Lei nº 059/2020, que “Dá nome de José Ponciano da Cruz à Rua 08 do Bairro Vila Agreny, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 082/2020, referente ao Projeto de Lei n° 061/2020 que “Revoga na íntegra a Lei nº 2.483/2020, de 15 de julho de 2020, que Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 083/2020, referente ao Projeto de Lei n° 062/2020 que “Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua 12 do Loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 084/2020, referente ao Projeto de Lei n° 063/2020 que “Dá nome de Professor Theodorico Vieira de Souza à Praça localizada no entroncamento das Ruas Getúlio Vargas e Aristides Garcia Leão, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 085/2020, referente ao Projeto de Lei n° 066/2020 que “Dá nome de Joaquim Machado de Faria à Rua 13 do Loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 086/2020, referente ao Projeto de Lei n° 067/2020 que “Dá nome de Tomaz de Morais Souza à Praça localizada no final da Av. Dário de Melo, Bairro São Judas, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 353/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, no qual encaminha: a Lei n° 2.503/2020 que “Dá nome de José Geraldino de Melo (Zé Branquinho), à Central Viraser de Resíduos Recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no Município de Piumhi e dá outras providências”, a Lei n° 2.504/2020 que Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências, e a Lei n° 2.505/2020 que “Revoga na íntegra a Lei n° 2.450/2019, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 360/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 155/2020/Comissão, informando que o Setor de Fiscalização realizou a notificação do proprietário para providenciar a limpeza do imóvel. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 361/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 198/2020, referentes às Indicações que foram encaminhadas aos departamentos competentes. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 363/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, no qual encaminha: a Lei n° 2.506/2020 que “Dá nome de Maria Concebida da Silva (Tia Bedinha) à Rua 19 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi e dá outras providências”, e a Lei n° 2.507/2020 que “Dá nome de José de Paula Rosa Sobrinho à Rua 21 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 364/2020, de autoria do de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 199/2020, informando que a proprietária do ArtSabor Espetaria, realizou o protocolo n° 3.125/2020, e as medidas cabíveis já foram executadas. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 365/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 202/2020, referente à Indicação nº n° 175/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, informa que embora dotada de grande relevância, esbarra em questão legal que vicia seu acatamento. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 366/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando Mensagem Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei n° 060/2020. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 367/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício n° 203/2020, o qual informa que foi enviada Mensagem Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei n° 060/2020. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 368/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei nº 068/2020 que “Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviços Social nas redes públicas de educação básica no Município”. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 295/2020, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro, em resposta ao Ofício n° 149/2020, apresentando informações acerca da denúncia recebida pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação, para a 42ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2020. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 159/2020, de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando informações acerca do funcionamento do atendimento no centro de COVID-19. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 199/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Executivo, cópia do Ofício da Sra. Alice Cristina da Costa, o qual solicita flexibilização no Decreto Municipal, diante a pandemia da Covid-19. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 200/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Executivo as Proposições de Lei nº 054/2020, que “Dá nome de Maria Concebida da Silva (Tia Bedinha) à Rua 19 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências” e nº 055/2020, que “Dá nome de José de Paula Rosa Sobrinho à Rua 21 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências, aprovadas na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 201/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Executivo o Ofício nº 153/2020, o qual solicita informações acerca do Processo Licitatório n° 15/2020, chamada pública n° 02/2020, ocorrido 17/06/2020 com o objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o que seja informada em que fase se encontra o referido processo. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 202/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Executivo a Indicação n° 175/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 203/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, esclarecendo o trâmite do Projeto de Lei 060/2020, o qual passará pela deliberação do Plenário na 42ª Sessão Ordinária, conforme certidão anexa.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"> <div>A senhora <strong>Rosélia Silveira</strong>, em nome dos servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipal - SEMPRE, agradeceu todo apoio recebido dos Vereadores ao longo desta legislatura. Pontuou, que apesar de nem sempre haver o consenso, grandes avanços aconteceram, beneficiando a toda comunidade. </div> <div> </div> <div>O Secretário Adjunto de Meio Ambiente senhor <strong>Martiniano Fagundes do Nascimento</strong> agradeceu a todos os Vereadores pela elaboração e aprovação de leis em prol do meio ambiente. Destacou a implantação da coleta de lixo seletiva e o serviço de arborização na maioria das vias públicas. </div> </div>
