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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">BOA NOITE!</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 1ª Sessão Ordinária neste dia 4 de janeiro de 2021. </div> <div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 4,12-17.23-25).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Não houve deliberação de Ata.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Memorando n° 001/2021, de autoria do Assessor Legislativo Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do Vereador José Antônio Camargo Júnior, na 1ª Sessão Ordinária a ser realizada hoje dia 4 de janeiro, por motivos de ordem pessoal.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 377/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, senhor Adeberto José de Melo, gestão 2017/2020, encaminhando a esta Casa a Lei n° 2.516/2020 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021”, Lei n° 2.517/2020 que Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências e a Lei n° 2.518/2020 que “Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica no Município de Piumhi”. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 208/2020, de autoria do Diretor Executivo do SAAE – Piumhi, encaminhando documentação referente a execução orçamentária e financeira relativa ao mês de novembro/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa. </div> <div style="text-align: justify;"> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Não houve.</div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 1ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 04 de janeiro de 2021.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 094/2020, de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Plenário o balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas do Poder Legislativo referentes aos meses de outubro e novembro de 2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 207/2020, de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, as Proposições de Lei nºs 065/2020 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências” e 066/2020 que “Regulamenta a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica no Município de Piumhi”.</div> <div> </div> <div>Ofícios n°s 208/2020, 209/2020, 210/2020, Memorando nº 099/2020, de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares – Biênio 2019/2020, encaminhando à Promotoria de Justiça da Comarca de Piumhi, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ao Chefe do Poder Executivo e ao Vereador representante/denunciante José Antônio Camargo Júnior cópia, na íntegra em DVD no formato PDF, do processo (Representação nº 003/2020) referente à apuração de suspeitas de irregularidades na desapropriação de uma área constituída de “1.000,00m²” de campos, situado na Fazenda Taboão, com a finalidade de construção e abrigo do reservatório de armazenamento e distribuição de água pelo SAAE-Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofícios n°s 211/2020, 212/2020, 213/2020 e 214/2020, de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando à Promotoria de Justiça da Comarca de Piumhi, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ao Chefe do Poder Executivo e ao representante/denunciante Sr. Eduardo de Assis, cópia, na íntegra em DVD no formato PDF, do processo (Representação nº 002/2020, referente à Denúncia para apuração de suspeitas de irregularidades na aquisição de um terreno rural, situado na Fazenda Córrego da Porteira, antigo lixão do Município). </div> <div> </div> <div>Ofício n° 215/2020, de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando à Presidente da Associação das Mulheres de Peito, Sra. Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro, cópia na íntegra em DVD do Projeto de Lei n° 054/2018 e Ata da reunião de conciliação conforme solicitado. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 216/2020, de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, a Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 10/2020, para conhecimento.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SEMPRE, senhora <strong>Rosélia Silveira</strong>, comentou sobre a assiduidade da sua presença nas reuniões das Comissões Permanentes, sempre buscando defender os direitos dos servidores. Tratou da relevância do trabalho dos Vereadores no que tange o cumprimento das leis para que se resguarde os direitos e deveres dos servidores. Desejou aos eleitos uma boa legislatura e solicitou o apoio de todos nas lutas em prol do funcionalismo público.</div>
