1. Abertura da Sessão Plenária:
BOA NOITE!
Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda à chamada.
Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 3ª Sessão Ordinária neste dia 18 de janeiro de 2021.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Não houve deliberação de Ata.
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
Requerimento nº 001/2021, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que seja oficiado, após deliberação Plenária, o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, senhor José Soares de Melo para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos: a) Prestação de contas detalhada dos valores gastos com a pandemia da Covid-19; b) Prestação de contas detalhada das verbas recebidas pelas esferas municipais e estaduais; c) Como foi gasta a verba já recebida; d) Encaminhar comprovantes de todos os gastos realizados pela Santa Casa.
Projeto de Lei nº 006/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, e dá outras providências”.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria e dos Vereadores José Welington da Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira, que “Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir no artigo 72, a obrigatoriedade de transmissão - ao vivo - pelas redes sociais (facebook e congêneres), de todas as sessões de abertura e julgamento das licitações públicas realizadas no âmbito da Administração Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal”.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
Ofício n° 003/2021, de autoria do senhor Chefe do Poder Executivo, doutor Paulo César Vaz, que solicita a Ata da Instalação da 19ª Legislatura, do dia 01/01/2021, documento original para ser apresentado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Piumhi-MG.Ofício nº 007/ADM.GAB, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal, ao doutor Paulo César Vaz - Prefeito Municipal de Piumhi, em resposta ao referido Ofício nº 003/2021 do Poder Executivo.
Ofício n° 011/2021, de autoria do senhor Thiago Júnio Santos Augusto – Diretor do Departamento de Cultura de Piumhi, no qual solicita ao Poder Legislativo a indicação de membros para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Piumhi - COMPAC. Despacho da Presidência: Indica dois servidores para titular e suplente no referido Conselho.
Ofício n° 07/2021, de autoria do senhor Chefe do Poder Executivo, doutor Paulo César Vaz, encaminhando Projeto de Lei nº 007/2021 que “Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007, que ‘Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências”.
Ofício n° 08/2021, de autoria do senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, doutor Paulo César Vaz, encaminhando Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município, com o objetivo de informar a razão de não ter encaminhado ao Legislativo, o projeto de lei concedendo a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta para o exercício de 2021. Esclarecendo que tão logo seja firmado entendimento sobre o assunto, e, em sendo pela legalidade do ato, estará encaminhando a esta Casa o referido projeto de lei, retroagindo seus efeitos ao mês de janeiro, de forma a não gerar prejuízos aos servidores.
Ofício n° 09/2021, de autoria do senhor Chefe do Poder Executivo, doutor Paulo César Vaz, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 que “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2021, e dá outras providências”.
Ofício n° 05/2021, de autoria do senhor Eduardo de Assis – Diretor-Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Piumhi, em resposta à Indicação nº 002/2021, do Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente ao serviço de tapa buraco nas Ruas Zoroastro da Costa Lima, Beraldo Soares de Oliveira e João Rodrigues Lopes, localizadas no Bairro Vila Agreny. Informa que com a regularização da documentação de compra da massa asfáltica estará fazendo os serviços de recapeamentos nestes locais.
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
Ofício n° 070/GACA, de autoria do Deputado Estadual – Antônio Carlos Arantes, cumprimentando ao Presidente pela posse e eleição para a presidência do Poder Legiferante Municipal, extensivos aos demais Vereadores. Colocou seu mandato à disposição.
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7. Correspondências Expedidas:
Ofício nº 003/2021/GABPRES, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, enviado à Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo de Divinópolis/MG – REGOV/DV, em resposta ao Ofício recebido por e-mail, quando solicitaram a formalização do contato do Poder Legislativo Municipal, em atendimento à legislação aplicada às Transferências de Recursos do Orçamento Geral da União, e de forma a possibilitar o reporte de informações relativas à contratação e liberação de recursos para o Município.
Ofício nº 005/2021/VEREADORES e Ofício nº 006/2021/VEREADORES, de autoria de todos os Vereadores, convidando a senhora Rosângela Terra Guerra - Secretária Municipal de Saúde e o senhor José Soares de Melo - Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, para participarem de reunião para tratar de assuntos referentes às medidas de prevenção e controle da pandemia da Covid-19, no âmbito do Município, com os representantes do Poder Legislativo, no dia 13 de janeiro de 2021, às 19h30.
Ofício n° 005 SOL.GB, de autoria do senhor Presidente da Câmara, Reinaldo dos Reis Silva, no qual solicita ao Poder Executivo, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa os atos de nomeação de todos os cargos comissionados da Administração Direta e Indireta.
Ofício nº 008/ADM.GAB, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal, ao Assessor Jurídico Davi Cornélio Cândido, indicando o Assessor Jurídico Joselito Costa e Silva e o Assessor Legislativo Fellipe Cavalieri Lima para compor os seguintes órgãos: Conselho Municipal do Patrimônio Cultural; Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico; Conselho Municipal de Igualdade e Promoção Racial de Piumhi; Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação; Conselho Municipal de Turismo; Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente; Conselho Municipal de Esportes.
Edital de Convocação, para a 3ª Sessão Ordinária.
Ato da Presidência nº 01, de 15 de janeiro de 2021, referente à presença de público nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG, limitado ao número de 30 (trinta) pessoas, incluindo os profissionais da imprensa. Uso da tribuna por cinco cidadãos e demais procedimentos em razão da Pandemia do Coronavírus – COVID-19.
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8. Tribuna Livre:
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