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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">BOA NOITE!</div> <div style="text-align: justify;">Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda à chamada.</div> <div style="text-align: justify;">Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 4ª Sessão Ordinária neste dia 25 de janeiro de 2021.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mc 16,15-18).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de janeiro de 2021.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei n° 008/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de Anibal Geraldo de Assis à Rua 06 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. <br /><br />Requerimento nº 007/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, apresentando Representação, nos termos do art. 73, § 2º do Regimento Interno, referente aos gastos com combustíveis utilizados na frota municipal no período de 2017 a 2020.<br /><br /></div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício Gab. n° 10/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, doutor Paulo César Vaz, encaminhando os atos de nomeações dos cargos comissionados da Administração Direta e Indireta, em resposta ao Ofício nº 005/2021/SOL.GB, de autoria da Presidência da Câmara, após solicitação do Vereador Carlos Leonel de Oliveira, em Plenário, na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de janeiro de 2021.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 06/2021, do Projeto Abrindo Caminhos – Núcleo Ramiro Júlio Ferreira, solicitando cópia da Lei n° 2.517/2020 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílios financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”, bem como cópia da Ata de votação da referida matéria.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício, recebido por e-mail, da Administração do Fórum da Comarca de Piumhi, enviando Edital de Correição nº 01/2021 e Portaria de Direção do Foro nº 01 – Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Comarca de Piumhi, assinados eletronicamente por Ana Luíza Pinto de Castro Silva – Juíza de Direito - Diretora do Foro.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício, recebido por e-mail, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convidando para a Reunião Especial destinada à posse da Mesa eleita para o 2º biênio (2021/2023) da 19ª Legislatura, no dia 1º de fevereiro de 2021, às 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, nos canais 35 e 11.2 (sinal aberto digital), 11 (Claro/Net) e 15 (Oi), e pelo canal institucional da ALMG no YouTube (youtube.com/assembleiamg). </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Ato da Presidência nº 002/2021, determinando que os atendimentos realizados pelo CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão, instalado na Câmara Municipal de Piumhi/MG, entre os dias 21/01/2021 a 31/01/2021, sejam realizados das 8h às 12h, sendo que, após esse horário, haverá somente expediente interno, e a suspensão de reuniões das comissões permanentes e temporárias de forma presencial na sede da Câmara Municipal de Piumhi, entre os dias 21/01/2021 a 31/01/2021. <br /><br />Ofício nº 009/2021/ADM.GAB, no qual envia ao Projeto Abrindo Caminhos – Núcleo Ramiro Júlio Ferreira cópia da Lei nº. 2.517/2020, que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”, bem como a Ata da 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/12/2020, retirada da pauta da Ordem do Dia, e a Ata da 11ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 22/12/2020, quando a matéria foi aprovada. <br /><br />Ofício n° 010/2021/ADM.GAB, que encaminha ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, senhor José Soares de Melo, o Requerimento nº 001/2021, de autoria do Vereador José Welington da Silva, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, por unanimidade, na 3ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 18 de janeiro de 2021, no qual requer que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações/documentos referentes aos valores gastos com a pandemia da Covid-19. <br /><br />Ofício nº 007/SOL.GAB, ao senhor Prefeito Municipal, doutor Paulo César Vaz, no qual solicita que seja implantada pista de caminhada na Avenida Francisco Machado. <br /><br />Edital de Convocação para a 4ª Sessão Ordinária.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve inscritos.</div>
