Resumo (6ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

BOA NOITE!

Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.

Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 6ª Sessão Ordinária neste dia 8 de fevereiro de 2021.

Deliberação da Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2021.

Requerimento nº 15/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, que requerem, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, cópia do detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal (valor em reais), referente ao mês de janeiro de 2021, de todos os servidores da Administração Direta.

Moção nº 001/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que apresenta Moção de Congratulação e Aplausos ao Senador Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco, eleito para a Presidência do Senado Federal - Biênio 2021-2022.

Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Inácio Pereira de Melo ‘Inácio da venda’ à Praça localizada na esquina da Rua Tenente de Freitas com a Rua Joaquim Hipólito Alves, Bairro Jardim América, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

Ofício Gab nº 23/2021, encaminha o Projeto de Lei nº 009/2021, que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.

Ofício Gab nº 28/2021, de autoria da Procuradora do Município, Cely Cristina Costa e Silva Alves, no qual solicita o trâmite em regime de urgência do Projeto de Lei nº 009/2021.

Ofício Gab nº 29/2021, de autoria do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 011/2021, que “Altera o 'Anexo I' da Lei Municipal 2.517/2020 e dá outras providências", referente aos recursos repassados às entidades do Município.

Ofício nº 05/2021, do Diretor do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, encaminhando a Execução Orçamentária e Financeira de dezembro/2020.

 

Portaria nº 9/2021, que “Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Apoio – Seção Legislativa, no que se refere ao registro e protocolo das proposições legislativas de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi”.

 

Ofício nº 010/2021/SOL.VEREADORES, o qual comunica ao Poder Executivo que, na data de 29 de janeiro de 2021, o Vereador José Antônio Camargo Júnior recebeu o Ofício n° 20148049/2021, de autoria do Gerente Regional de Coleta e Distribuição Superintendência Estadual de Minas Gerais, Sr. José Luiz Ferreira de Almeida, e da Chefe de Seção, Sra. Evanei Viana Martins, representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta ao Ofício n° 003/2021/SOL.VER., no qual solicitou distribuição domiciliária no Bairro Santa Clara. Os Vereadores desta Casa solicitam que sejam adotadas as providências de regularização necessárias.

 

Ofício nº 012/2021, que comunica ao Poder Executivo a retirada de pauta, com consequente arquivamento, do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Piumhi e dá outras providências”, e do Projeto de Lei nº 039/2020, que “Autoriza o Município de Piumhi/MG a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à municipalização da Escola Estadual Professor José Vicente”, ocorrida após o conhecimento dos senhores Vereadores, na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2012, conforme art. 168 do Regimento Interno.

 

Portaria n° 10/2021, que “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”.

 

Portaria n° 11/2021, que “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”.

 

Portaria n° 12/2021, que “Dispõe sobre revogação de portaria de lotação de servidora no Departamento de Gestão Administrativa, Seção de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”.

 

Portaria n° 13/2021, que “Dispõe sobre lotação de servidor no Departamento de Gestão Administrativa, Seção de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.

 

Ofício nº 013/2021, que encaminha ao Poder Executivo o Requerimento nº 009/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, por unanimidade, na 5ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 1º de fevereiro de 2021, no qual requerem que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as cópias integrais de todos os procedimentos relacionados às locações de imóveis realizadas pelo Município de Piumhi com contratos vigentes.

 

Ofício nº 014/2021/ADM.GAB, de autoria da Presidência da Casa Legislativa de Piumhi, com convite à Secretária Municipal de Saúde, senhora Rosângela Aparecida Terra e Guerra, para participar da 6ª Sessão Ordinária, com o fim de prestar informações sobre os procedimentos de vacinação da Covid-19 no município de Piumhi.

 

Ofício nº 002/2021/Interno, de autoria da Presidência da Casa Legislativa de Piumhi, o qual encaminha ao Plenário o Resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi, referente ao mês de dezembro de 2020.

 

Edital de Convocação para a 6ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.