Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 22 de 2021
Processo: 22/2021
Autor: Cooperador João Marcos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa informações sobre as ações de capacitação em noções básicas de primeiros socorros no âmbito da Secretária de Educação. - - Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação, por 6 (seis) votos, na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/02/2021. Ausência do Vereador José Welington da Silva e da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o "Anexo I" da Lei Municipal nº 2517/2020, e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª/Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação, por 6 (seis) votos, na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/02/2021. Ausência do Vereador José Welington da Silva e da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 4 |
Requerimento nº 25 de 2021
Processo: 25/2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Altera o 'Anexo I' da Lei Municipal nº 2517/2021, e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação, por 6 (seis) votos, na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/02/2021. Ausência do Vereador José Welington da Silva e da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria absoluta.
1ª Discussão e Votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação, por 7 (sete) votos, na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/02/2021. Ausência do Vereador José Welington da Silva e da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2021, e dá outras providências. - - Quórum: maioria absoluta.
1ª Discussão e Votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação, por 7 (sete) votos, na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/02/2021. Ausência do Vereador José Welington da Silva e da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. |
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Emenda Modificativa e Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2021, e dá outras providências. - - Quórum: maioria absoluta.
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação, por 7 (sete) votos, na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/02/2021. Ausência do Vereador José Welington da Silva e da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. |