Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria absoluta.
2ª Discussão e Votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 8 (oito) votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/03/2021. Ausência do Vereador José Antônio Camargo Júnior. |
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Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2021, e dá outras providências. - - Quórum: maioria absoluta.
2ª Discussão e Votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 8 (oito) votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/03/2021. Ausência do Vereador José Antônio Camargo Júnior. |