1. Abertura da Sessão Plenária:
BOA NOITE!
Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.
Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 9ª Sessão Ordinária neste dia 1º de março de 2021.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Deliberação da Ata da 8ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 22 de fevereiro de 2021.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
Ofício Gab nº 31/2021, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Ofício 013/2021/ADM.GAB, referente ao Requerimento n. 009/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Amargo Júnior, José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, encaminhando cópia dos contratos acompanhados dos respectivos Termos Aditivos de prorrogação contratual, informando que a atual administração, nestes 45 (quarenta e cinco) dias de gestão, já desocupou 03 (três) imóveis.
Ofício Gab nº 62/2021, de autoria do Poder Executivo, informa que o Ofício n. 022/2021/ADM.GAB será encaminhado para o setor competente para verificar o cumprimento ou para providências no sentindo atender à reivindicação (Referente: Requerimento nº 022/2021 – Capacitação dos Primeiros Socorros).
Ofício Gab nº 63/2021, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 016/2021, que “Dispõe sobre o tombamento de bens e dá outras providências”.
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
Ofício nº 1284/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando o Processo nº 1092029 – Eletrônico, que contém o Parecer Prévio sobre as contas do Município, referente ao exercício de 2019. Certifica ainda que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, deverão ser enviados os documentos do julgamento das contas em versão digitalizada.
Ofício nº 2202/2021, de autoria do provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, senhor José Soares de Melo, em atendimento ao Ofício n° 010/2021.ADM.GAB, encaminhando cópia da Prestação de Contas das verbas recebidas do Estado e dos Municípios de Piumhi, Capitólio e Pimenta para enfrentamento da pandemia de COVID-19, conforme solicitado.
Ofício s/nº, de autoria do Presidente do Centro Espírita Dr. Murilo, Amor e Caridade, Sr. João Vicente da Costa, o qual solicita a intervenção desta Casa Legislativa junto ao Poder Executivo para aquisição e doação de terreno ao Centro Espírita Dr. Murilo, Amor e Caridade, associação religiosa sem fins lucrativos alocada na Rua Raul Soares, n° 284 (antigo n° 219), nesta cidade de Piumhi-MG.
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7. Correspondências Expedidas:
Ofício n° 026/2021/ADM.GAB, da Presidência da Câmara, no qual encaminha ao Poder Executivo o Ofício do Centro Espírita Dr. Murilo, Amor e Caridade para conhecimento e análise de possíveis providências.
Ofício n° 019/2021/ADM, de autoria do Presidente do Poder do Poder Legislativo, no qual encaminha ao Presidente do Senado Federal, Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco, a Moção de Congratulação e Aplausos pela eleição como Presidente do Senado Federal, de autoria dos Vereadores José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, aprovada por unanimidade na Sessão Plenária realizada no dia 8 de fevereiro de 2021 e entregue em mãos em Brasília, Distrito Federal.
Ofício n° 022/2021/ADM.GAB, que encaminha ao Poder Executivo o Requerimento n° 022/2021, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi por 6 (seis) votos e 2 (duas) ausências na 8º Sessão Ordinária, ocorrida no dia 22 de fevereiro de 2021, o qual requer que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações sobre as ações realizadas em relação à capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Piumhi, nos termos da Lei n° 13.722/2018.
Portaria nº 014/2021, que “Dispõe sobre comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que concluiu pela aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2019”.
Ofício n° 023/2021/ADM.GAB, que encaminha ao Poder Executivo a Proposição de Lei n° 010, que “Altera o ‘Anexo I’ da Lei Municipal n° 2.517/2020, referente aos repasses de verbas para as entidades previamente credenciadas e inscritas nos Conselhos Municipais do Município”.
Ofício n° 024/2021/ADM.GAB, em resposta ao Ofício nº 014/2021, informando à Controladora Geral do Município, senhora Lucimar Alves Silva, que a Sala das Sessões "José Soares de Oliveira Sobrinho", do Poder Legislativo de Piumhi, estará à disposição no dia 08/03/2021 (segunda-feira), no horário de 20h30, para apresentação dos indicadores, metas e recursos orçamentários concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA para o 3º Quadrimestre de 2020 e ao Relatório Anual de Gestão - RAG - competência de 2020, conforme item IV do Art.4° da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar 141/2012.
Ofício n° 025/2021/ADM.GAB, convidando o senhor Arthur Ferreira Rezende Delfim, Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, para participar da 9ª Sessão Ordinária, com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos acerca das ações executadas desde o início de janeiro no Município de Piumhi e dos projetos que serão implementados na cidade.
Edital de Convocação para a 9ª Sessão Ordinária.
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8. Tribuna Livre:
O senhor José Wilson Costa intercedeu pelo Bairro Capoeiras, pedindo providências para as Ruas Alcedino Lourenço, Clodomiro Clóvis Cunha e Anielo Camarano, e ainda a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS para o bairro.
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