Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 35 de 2021
Processo: 35/2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 001/2021 de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores do Município de Piumhi-MG" - - Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 12ª Sessão Ordinária, realizada dia 22/03/2021. O Presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores do Município de Piumhi-MG. - - Quórum: maioria simples.
1ª / Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 12ª Sessão Ordinária, realizada dia 22/03/2021. O Presidente não vota. |
| 3 |
Requerimento nº 36 de 2021
Processo: 36/2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução n.º 002/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria o 'Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza' e dá outras providências”. - - Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 12ª Sessão Ordinária, realizada dia 22/03/2021. O Presidente não vota. |
| 4 |
Emenda nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa e Aditiva n.º 01 ao Projeto de Resolução n.º 02/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que "Cria o 'Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza', e dá outras providências". - - Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 12ª Sessão Ordinária, realizada dia 22/03/2021. O Presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza" e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª/Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 12ª Sessão Ordinária, realizada dia 22/03/2021. O Presidente não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: 15/2021
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves, e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª Discussão e Votação. |
Aprovado Em 1ª discussão e votação por 8 (oito) votos na 12ª Sessão Ordinária, realizada dia 22/03/2021. O Presidente não vota. |
| 7 |
Requerimento nº 34 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: Cooperador João Marcos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo Cézar Vaz, para a prestação de algumas informações concernentes ao Plano Nacional de Imunização e ao combate ao COVID-19 no âmbito do município de Piumhi-MG. - - Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 12ª Sessão Ordinária, realizada dia 22/03/2021. O Presidente não vota. |
| 8 |
Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo Cézar Vaz, para que informe quais as causas que resultaram no atraso de cerca de 10 (dez) dias na entrega das cestas básicas dos servidores da Administração Direta no mês de março de 2021. - - Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 12ª Sessão Ordinária, realizada dia 22/03/2021. O Presidente não vota. |