Resumo (13ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

BOA NOITE!

Neste momento, antes de declarar aberta a sessão, faço um esclarecimento:

Esta Presidência, no uso das atribuições regimentais, informa que editou o Ato da Presidência nº 004/2021, tendo em vista a classificação do Município de Piumhi na “Onda Roxa” do plano “Minas Consciente”, quando foi determinado que as sessões ordinárias e extraordinárias fossem realizadas na modalidade remota, excepcionalmente, às 19 horas, na vigência do Decreto Municipal nº 4.965/2021.
Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.
Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária neste dia 29 de março de 2021. 

Evangelho (Jo 12,1-11).

Deliberação da Ata da 12ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 22 de março de 2021.

Relatório nº 001/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente ao Procedimento n° 008/2021 - Cópia do detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal (valores em reais), referente ao mês de janeiro de 2021, de todos os servidores da Administração Direta.

Relatório nº 002/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente ao Procedimento n° 006/2021 - Cópia integral dos procedimentos referentes às locações de imóveis.

Moção n° 003/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Carlos Leonel de Oliveira, Gilvan Antônio da Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira, de congratulação e aplausos aos profissionais da área de saúde do município de Piumhi, que atuam diariamente no enfrentamento à Covid-19.

Indicação nº 092/2021, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, os quais solicitam o remanejamento de programação de Emenda Impositiva nº 02, que contém a Emenda Geral nº 010/2020, que constam na Lei Orçamentária/2021, com a finalidade de custeio com o combate ao coronavírus – Covid-19.

Requerimento nº 040/2021, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira.

Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres n° 825, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 

Ofício n° 91/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha a Lei nº 2.529/2021 “Dá nome de “Inácio Pereira de Melo Inácio da Venda à Praça localizada na esquina da Rua Tenente de Freitas com a Rua Joaquim Hipólito Alves, Bairro Jardim América, no Município de Piumhi/MG, e dá outras providências” e a Lei nº 2.530/2021 “Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Ofício n° 103/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha a Lei nº 2.528/2021 que “Altera o “Anexo I” da Lei Municipal nº 2.517/2020, e dá outras providências” (Lei referente aos recursos destinados às entidades filantrópicas credenciadas junto aos Conselhos Municipais). 

Não houve.

Portaria nº 018, de 19 de março de 2021, que “Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2019 e dá outras providências”.

Portaria nº 019, de 19 de março de 2021, que “Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2017 e dá outras providências”.

Ofício n.º 035/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, ao Chefe do Poder Executivo, no qual reitera pedido do Ofício nº 022/2021.

Ofícios nº 036/2021 e nº 038/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual informa ao Ex-Prefeito Municipal, Sr. Adeberto José de Melo, que foi emitido o Parecer Prévio sobre as contas do Município de Piumhi, referente aos exercícios de 2019 e 2017, nos termos constantes da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, e foram realizados os devidos procedimentos iniciais para a apreciação das contas. Portanto, por meio deste, intima-se o gestor do citado exercício a se manifestar acerca da matéria constante do Parecer Prévio – TCEMG.

Ofícios nº 037/2021 e nº 039/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual informa ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, que foi emitido o Parecer Prévio sobre as contas do Município de Piumhi, referente aos exercícios de 2019 e 2017, nos termos constantes da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, e foram realizados os devidos procedimentos iniciais para a apreciação das contas. Portanto, por meio deste, intima-se o atual gestor, caso entenda necessário, a se manifestar acerca da matéria constante do Parecer Prévio – TCEMG.

Ofício nº 039/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual informa ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, que foi emitido o Parecer Prévio sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2017, protocolizado no dia 05 de março de 2021, nos termos constantes da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, e foram realizados os devidos procedimentos iniciais para a apreciação das contas. Portanto, por meio deste, intima-se o atual gestor, caso entenda necessário, a se manifestar acerca da matéria constante do Parecer Prévio – TCEMG.

Ofício nº 040/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o Requerimento nº 034/2021, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, por 8 (oito) votos, na 12ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 22 de março de 2021, que requer informações referente ao Plano Nacional de Imunização.

Ofício nº 041/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o Requerimento nº 037/2021, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, por 8 (oito) votos, na 12ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 22 de março de 2021, que  requer informações sobre as causas que resultaram no atraso de cerca de 10 (dez) dias na entrega das cestas básicas dos servidores da Administração Direta no mês de março de 2021.

Ato da Presidência nº 04/2021, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal”, devido à “Onda Roxa” do plano “Minas Consciente”, determina que as sessões do Poder Legislativo serão realizadas de forma remota com o uso de sistema de videoconferência.

Edital de Convocação para a 13ª Sessão Ordinária. 

Não houve inscritos, em observância ao Ato da Presidência n.º 003/2021.