Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o artigo 2º da Resolução nº 02 de 29 de março de 2011 da Câmara Municipal de Piumhi - MG e dá outras providências.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 25/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que Dá nome de Carlos Roberto da Silva - “Carlos Preto” a “Casa de Apoio aos Piumhienses em Tratamento na cidade de Passos”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de julho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

"Dá nome de José Abdenago à “Rua I”, no loteamento Santa Clara, neste Município de Piumhi- MG, e dá outras providências".

1ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

“Altera o caput do art. 2" e Parágrafo Único da Lei n° 2.334/2018 que "Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências.”

2ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).