Resumo (27ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Evangelho (Mt 23,13-22).

O Senhor Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação das Atas da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de agosto de 2018, e da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de agosto de 2018, sendo as mesmas aprovadas por sete votos. 

Projeto de Lei n° 32/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que altera o caput do art. 31 e anexos IV. 1, IV.9 e IV. 11, da Lei 1.951/2010 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 33/2018 da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que altera o § 6º do art. 5º da Lei Municipal n° 2.333, de 28 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizaciona e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências".

Projeto de Lei n° 34/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que “Dá Nome Francisco Camilo da Costa - à “Rua A”, no loteamento residencial Estrela Branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências".

Projeto de Lei n° 35/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que “Dá Nome Ernestina Rodrigues - à “Rua B”, no loteamento residencial estrela branca - bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 36/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que “Dá Nome Targino Costa - à “Rua C”, no loteamento residencial estrela branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências".

Projeto de Lei n° 37/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que “Dá Nome Antônio Lourenço da Silva - à “Rua D”, no loteamento residencial estrela branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências".

Projeto de Lei n° 38/2018 de autoria da Vereadora Shirley Shirley Elaine Gonçalves Faria que “Dá Nome Diolina dos Reis Nogueira Faria - à “Rua E”, no loteamento residencial estrela branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências".

Projeto de Lei n° 39/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que “Dá nome Mosair Timóteo de Faria - à “Rua F”, no loteamento residencial estrela branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Indicação n° 91/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando edificação de praça no loteamento Santa Clara, no bairro Nova Esperança.

Indicação n° 92/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando conserto asfáltico na Rua Candeias, próximo ao n° 30.

Parecer Jurídico e Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei n° 28/2018 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de José Abdenago à Rua I, no loteamento Santa Clara, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências.”

Pareceres Contábil e Jurídico e Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Resolução n° 04/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera o artigo 2° da Resolução n° 02 de 29 de março de 2011 da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências".

Requerimento n° 68/2018 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, as quais requerem a inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução n° 04/2018.

Ofício n° 250/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, informando que o pedido de providências sobre solicitações dos Vereadores José Welington da Silva e José Segundo Faria, foram encaminhadas aos setores competentes para avaliação.

Ofício n° 029/2018 de autoria da Sra. Maria Perpétua da Silva Félix, dirigido ao Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando arquivos com toda a movimentação do Munícipio de Piumhi, relativo aos meses de abril, maio e junho de 2018. 

AVAMEP convida a todos para solenidade de encerramento das turmas 4 e 5 do Curso “Aprendizagem Comercial em Serviços Administrativos”, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2018, às 19h.

Edital de Convocação para a 27ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 27 de agosto de 2018, às 19h30min.

Ofício n° 87/2018 do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Doutor André Silvares Vasconcelos, Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piumhi-MG, encaminhando a Lei Complementar n° 57/2018 que institui o Código de Posturas do Município de Piumhi.

Ofício n° 97/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Proposição de Lei n° 34, de 22 de agosto de 2018 que “autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de IPTU e TCRS para imóveis localizados em área de preservação permanente e dá outras providências", e Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 26/2018.

Ofício n° 98/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Indicações nºs. 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90/2018, lidas na 26ª Sessão Ordinária do dia 20 de agosto.

Não houve cidadãos inscritos.