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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Dando início à nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.</div> <div style="text-align: justify;">Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 19ª Sessão Ordinária neste dia 10 de maio de 2021.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 15,26 - 16,4a).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 18ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 03 de maio de 2021.</span></div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Requerimento nº 058/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e João Marcos Macedo Silveira, os quais requerem que, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, considerando o “Relatório de Controle de Qualidade de Água Distribuída-2020” entregue no mês de março de 2021, para prestar as seguintes informações e envio de documentos: 1. Quais os locais são captadas água para o abastecimento de Piumhi? 2. Quais as condições dos mananciais utilizados para captação de água para o Município, considerando as ações de proteção realizadas pelo SAAE-Piumhi? 3. Solicito o envio da documentação referente às amostras da qualidade da água distribuída no Município referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021. <br /><br />Requerimento nº 059/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas as seguintes informações: 1. Em relação ao Processo Licitatório n° 15/2020, chamada pública n° 02/2020, ocorrido em 17/06/2020 com o objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), especificamente em que fase se encontra o referido processo? 2. Em relação aos empreendimentos habitacionais regulamentados pelas Leis nº 2.423/2019 e nº 2.424/2019: a) Será utilizado o cadastro de possíveis beneficiários realizado pelo Município no ano de 2017? Em caso positivo enviar a lista completa. b) Caso não for utilizar o cadastro existente, informar a programação para início dos procedimentos para novo cadastro?<br /><br />Requerimento nº 060/2021, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, o qual requer que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado sobre os andamentos do procedimento de Regularização Fundiária de Empreendimento Habitacional no Conjunto Habitacional Vicente de Paula Faria. <br /><br />Requerimento nº 061/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, os quais requerem que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado sobre a regularização dos lotes para a realização das permutas com os lotes em área de APP no bairro Vila Agreny. <br /><br />Moção nº 006/2021, de Congratulação e Aplausos aos profissionais da área da educação do Município de Piumhi, que não medem forças para ensinar, educar e exercer sua profissão durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), de autoria de todos os Vereadores. <br /><br />Moção nº 007/2021, de Congratulação e Aplausos à senhora Rosângela Aparecida Terra e Guerra, Secretária Municipal de Saúde Pública, pelo trabalho incansável durante o período da pandemia da Covid-19, de autoria de todos os Vereadores. <br /><br />Moção nº 008/2021, de Pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Sr. Martin Holier, lotado na sede da 110ª Cia PM, vítima da Covid-19, ocorrido no dia 1º de maio de 2021, de autoria dos Vereadores José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva. <br /><br />Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo do Reis Silva, que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências”. <br /><br />Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Institui o mês de “Abril Laranja” dedicado a realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”. <br /><br />Projeto de Lei nº 036/2021, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências”.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 132/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a Lei nº 2.535/2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 2.245/2016, que ‘Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico’”. <br /><br />Ofício nº 140/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando resposta ao Ofício nº 32/2021/ADM.GAB, referente ao Requerimento nº 031/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, no qual solicitou informações sobre o convênio firmado entre o Município de Piumhi e a EMATER-MG, para execução de um programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, que visaria o desenvolvimento rural sustentável. <br /><br />Ofício nº 143/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando estudo técnico sobre a implantação do Centro de Compostagem, em resposta ao Ofício nº 070/2021/Administrativo, no qual encaminhou o Requerimento nº 046/2021, da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. Aproveitou o ensejo para parabenizar a atuação desta Casa, no que se cumpre destacar as ações dos Vereadores. <br /><br />Ofício n° 152/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 037/2021, que “Remaneja valores descritos no “Anexo I” da Lei Municipal nº 2.517/2.020, e dá outras providências”. <br /><br />Ofício n° 153/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, referente à Emenda Impositiva proposta à Lei Orçamentária Anual para o exercício no ano de 2.021 – Emenda Geral nº CM-009/2020 – que designa, em seu artigo 1º, II, “c”, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO. A execução financeira da Emenda Impositiva destinada para a Associação das Mulheres de Peito não poderá ser executada, haja vista que a citada OSC não ostenta os critérios legais descritos nos artigos 33 e 34 da Lei Federal 13.019/2.014 e artigo 33 do Decreto Municipal 4.472/2.019. Assim, faz-se importante a comunicação para ciência e posterior indicação de nova OSC. <br /><br />Ofício n° 154/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 038/2021, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. <br /><br />Ofício n° 155/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 039/2021, que “Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal nº 1035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências. <br /><br />Ofício SAAE-PIU nº 043/2021, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, dirigido à Câmara Municipal, em resposta ao Ofício nº 078/2021, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, informando que, desde o dia 03/05/2021, o SAAE começou a bombear água para o novo reservatório recém construído, o qual deverá atender as demandas da população dos bairros da parte alta da cidade.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 19ª Sessão Ordinária.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve inscritos, em observância ao Ato da Presidência nº 008/2021.</div>
