Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nome de Antônio Goulart Alves "Antônio Amerco" à Ponte localizada na estrada que dá acesso à Comunidade de Penedos no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: 33/2021
Autor: Cooperador João Marcos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em 1ª discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: 29/2021
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente. - - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em 1ª discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 6 |
Emenda nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: Cooperador João Marcos, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei nº 029/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: 28/2021
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em 1ª discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: 27/2021
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi – MG. - - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em 1ª discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 2º caput da Resolução nº 002 de 24 de março de 2021 e dá nome ao "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense" e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em 1ª discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: 39/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal n° 1035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em 1ª discussão e votação, por 5 (cinco) votos, 3 (três) abstenções, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: 31/2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em 2ª discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |