1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 31/2021
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Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em 2ª discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021.
O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 39/2021
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Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal n° 1035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em 1ª discussão e votação, por 5 (cinco) votos, 3 (três) abstenções, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021.
O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 3/2021
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Altera o art. 2º caput da Resolução nº 002 de 24 de março de 2021 e dá nome ao "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense" e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em 1ª discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021.
O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Shirley da Educação
Processo: 27/2021
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Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi – MG.
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em 1ª discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021.
O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Shirley da Educação
Processo: 28/2021
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Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em 1ª discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021.
O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
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6 - Emenda nº 4 de 2021
Autores: Cooperador João Marcos, Wilde Dentista
Processo: 4/2021
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Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei nº 029/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente.
Obs.: Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021.
O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Shirley da Educação
Processo: 29/2021
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Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente.
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em 1ª discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021.
O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Cooperador João Marcos
Processo: 33/2021
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Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em 1ª discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021.
O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilvan dos Penedos
Processo: 34/2021
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Dá nome de Antônio Goulart Alves "Antônio Amerco" à Ponte localizada na estrada que dá acesso à Comunidade de Penedos no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021.
O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
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