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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Dando início à nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.</div> <div style="text-align: justify;">Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 25ª Sessão Ordinária neste dia 21 de junho de 2021.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 7, 1-5).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 24ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 14 de junho de 2021.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Relatório nº 004/2021, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente ao Procedimento n° 014/2021 - Lista de Veículos Oficiais do Município de Piumhi, concluindo que através do Ofício GAB n° 100/2021 o Chefe do Poder Executivo informou não existir veículo municipal descaracterizado e encaminhou a lista solicitada. </div> <div style="text-align: justify;">"No dia 11 de junho de 2021 realizei visita na Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, “Hangar” localizado na Avenida Francisco Machado, bairro Pindaíbas e verifiquei que todos os veículos que estavam no local havia caracterização relacionada ao Município de Piumhi."</div> <div style="text-align: justify;">"Diante das informações/documentações recebidas e visita realizada no dia 11 de junho de 2021, este Vereador conclui pela satisfatoriedade das informações prestadas e pela comprovação documental devidamente relacionada."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 045/2021, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi/MG”.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 0550/2021, de autoria do Deputado Estadual Professor Irineu, que comunica a essa Câmara Municipal a ordem de pagamento do recurso oriundo de sua Emenda Parlamentar Impositiva - orçamento 2021, que beneficia o Fundo Municipal de Saúde de Piumhi. no valor de R$91.000,00 (noventa e um mil reais).</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 097/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, senhor Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando o seguinte documento:</div> <div style="text-align: justify;">- Proposição de Lei N° 027, de 15 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi-MG”, a matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeiro turno, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de junho de 2021, e em segundo turno por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de junho de 2021.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 098/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, senhor Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando o seguinte documento:</div> <div style="text-align: justify;">- Proposição de Lei N° 028, de 15 de junho de 2021, que “Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências”, a matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeiro turno, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de junho de 2021, e em segundo turno por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de junho de 2021.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 099/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, senhor Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando o seguinte documento:</div> <div style="text-align: justify;">- Proposição de Lei N° 029, de 15 de junho de 2021, que “Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente”, a matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeiro turno, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de junho de 2021, e em segundo turno por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de junho de 2021.</div> <div style="text-align: justify;">Segue em anexo a Emenda Geral n° 004/2021 (Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 029/2021, de 26 de fevereiro de 2021), a qual foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em turno único, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de junho de 2021.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 100/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, senhor Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando o seguinte documento:</div> <div style="text-align: justify;">- Proposição de Lei N° 030, de 15 de junho de 2021, que “Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi e dá outras providências”, a matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeiro turno, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de junho de 2021, e em segundo turno por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de junho de 2021.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 101/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, senhor Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando o seguinte documento:</div> <div style="text-align: justify;">- Proposição de Lei N° 031, de 15 de junho de 2021, que “Remaneja valores descritos no “Anexo I” da Lei Municipal n° 2.517/2020 alterado pela Lei n° 2.528 de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”, a matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em turno único, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de junho de 2021.</div> <div style="text-align: justify;">Segue em anexo a Emenda Geral n° 007/2021 (Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 037/2021, de 5 de maio de 2021), a qual foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em turno único, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de junho de 2021.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 102/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, senhor Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando o seguinte documento:</div> <div style="text-align: justify;">- Proposição de Lei N° 032, de 15 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”, a matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em único turno na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de junho de 2021.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 103/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, senhor Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando o seguinte documento:</div> <div style="text-align: justify;">- Proposição de Lei N° 033, de 15 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”, a matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em único turno na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de junho de 2021.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 104/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, senhor Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando o seguinte documento:</div> <div style="text-align: justify;">- Proposição de Lei N° 034, de 15 de junho de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências”, a matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em turno único, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de junho de 2021.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 105/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, senhor Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando o seguinte documento:</div> <div style="text-align: justify;">- Proposição de Lei N° 035, de 15 de junho de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”, a matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em turno único, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de junho de 2021.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 107/2021, de autoria da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando Moção de Elogios e Aplausos ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, pela excelência nos trabalhos desenvolvidos na zona rural do Município, com destaque pela manutenção nas estradas da zona rural de Piumhi-MG, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria e do Vereador José Welington da Silva, aprovada por unanimidade na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de março de 2021.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 25ª Sessão Ordinária.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
8. Tribuna Livre
Não houve inscritos, em observância ao Ato da Presidência nº 008/2021.
