Resumo (26ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dando início à nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.

Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 26ª Sessão Ordinária neste dia 28 de junho de 2021.

Evangelho (Mt 8,18-22).

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 026/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”:

- Emenda Geral nº 006/2021, contendo a Emenda Modificativa nº 01;

- Parecer Contábil nº 021/2021, Parecer Jurídico nº 036/2021 e Parecer nº 049/2021 das Comissões Permanentes, favoráveis à tramitação do projeto. 

 

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 020/2021, que “Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva a Unidade Básica de Saúde (UBS), Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi”:

- Emenda Geral nº 008/2021, contendo a Emenda Modificativa nº 01;

- Parecer Jurídico nº 037/2021 e Parecer nº 054/2021 das Comissões Permanentes, favoráveis à tramitação do projeto. 

 

Requerimento nº 094/2021, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva e João Marcos Macedo Silveira, os quais requerem, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos: 

a) O número de atendimentos odontológicos realizados pelos Dentistas nos PSF’s e no Centro de Especialidade Odontológica (CEO) do Município de Piumhi;

b) O número de atendimentos odontológicos por especialidade realizados no Centro de Especialidade Odontológica (CEO);

c) O número de atendimentos realizados mensalmente por cada dentista nos últimos 03 (três) meses.

Ofício nº 194/2021, de autoria do Poder Executivo encaminhando as Leis nºs: 

- 2.543/2021, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”;

- 2.544/2021, que “Dá nome de Antônio Goulart Alves ‘Antônio Amerco’ à Ponte localizada na estrada que dá acesso à Comunidade de Penedos no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”; 

- 2.545/2021, que “Remaneja valores descritos no ‘Anexo I’ da Lei Municipal n. 2.517/2020 alterado pela Lei n. 2.528 de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”; 

- 2.546/2021, que “Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi-MG”;

- 2.547/2021, que “Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências”; 

- 2.548/2021, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”;
- 2.549/2021, que “Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal n. 1.035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências”;

- 2.550/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências”; 

- 2.551/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”; 

- 2.552/2021, que “Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Preservação do Suicídio no Município de Piumhi e dá outras providências”; 

- 2.553/2021, que “Obriga maternidade, casa de pato e estabelecimento hospitalar congênere a permitir a presença de doula em trabalho de parto, parto e pós parto, sempre que solicitada pela parturiente”.

Convite da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação para a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na modalidade online. As inscrições devem ser realizadas na Plataforma de Ensino: educacaopiumhi.com.br. As pré-conferências serão realizadas entre junho e julho de 2021 e a conferência acontecerá no dia 9 de agosto de 2021.

 

Ofício nº 0629/2021, de autoria do senhor Guilherme Von Rückert Heleno - Coordenador de Filial - Representante de Gerência Executiva de Governo Divinópolis/MG e do senhor Márcio Makoto Missaka - Gerente de Filial - Gerência Executiva de Governo - Belo Horizonte, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18/06/2021, no valor de R$ 72.562,28 (setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 880480/2018 - Operação 1061456-67, firmado com Município de Piumhi, assinado em 18/12/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto "pavimentação de vias urbanas".

Ofício Circular nº 001/2021, de autoria da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura, informando que disponibilizou, em seu canal do Youtube, tutorial referente ao SIMP - Sistema Informatizado do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Ofício nº 107/2021, de autoria da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando Moção de Elogios e Aplausos ao Prefeito Municipal ao Dr. Paulo César Vaz, pela excelência nos trabalhos desenvolvidos na zona rural do Município, com destaque pela manutenção nas estradas da zona rural de Piumhi-MG, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria e do Vereador José Welington da Silva.

 

Ofício nº 108/2021, de autoria da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando à senhora Vanilda Soares Faria, Secretária Municipal de Educação, Moção de Congratulação e Aplausos aos Profissionais da Área da Educação do Município de Piumhi, que não medem forças para ensinar, educar e exercer sua profissão durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi.

 

Ofício nº 109/2021, de autoria da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando à senhora Rosângela Aparecida Terra e Guerra, Secretária Municipal de Saúde Pública, Moção de Congratulação e Aplausos, em reconhecimento ao brilhante trabalho prestado aos cidadãos do Município de Piumhi e região, atendendo com precisão às demandas de saúde pública e dignificando nossa sociedade neste momento tão difícil que estamos enfrentando da pandemia da COVID-19, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi.

 

Ofício nº 110/2021, de autoria da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando Moção de Congratulação e Aplausos aos Profissionais da Área de Saúde do Município de Piumhi - Motoristas da Área de Saúde, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Gilvan Antônio da Silva, Carlos Leonel de Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, em reconhecimento pela dedicação, empenho, coragem e solidariedade no enfrentamento à COVID-19 - Novo Coronavírus, atendendo com precisão às demandas de saúde pública e dignificando nossa sociedade neste momento tão difícil que estamos enfrentando.

 

Edital de Convocação para a 26ª Sessão Ordinária.