Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: 42/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
2ª discussão e votação |
Aprovado Em 2ª discussão e votação por 7 (sete) votos na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/07/2021. Ausência justificada do Vereador José Welington da Silva. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: 32/2021
Autor: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
2ª discussão e votação |
Aprovado Em 2ª discussão e votação por 7 (sete) votos na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/07/2021. Ausência justificada do Vereador José Welington da Silva. O Presidente da Câmara em exercício não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: 35/2021
Autor: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o mês de "Abril Laranja" dedicado a realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
2ª discussão e votação |
Aprovado Em 2ª discussão e votação por 7 (sete) votos na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/07/2021. Ausência justificada do Vereador José Welington da Silva. O Presidente da Câmara em exercício não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: 36/2021
Autor: Cooperador João Marcos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
2ª discussão e votação |
Aprovado Em 2ª discussão e votação por 7 (sete) votos na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/07/2021. Ausência justificada do Vereador José Welington da Silva. O Presidente da Câmara não vota. |
| 5 |
Requerimento nº 98 de 2021
Processo: 98/2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 041/2021, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências". - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/07/2021. Ausência justificada do Vereador José Welington da Silva. O Presidente da Câmara não vota. |
| 6 |
Emenda nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa/Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 041/2021, de 17 de maio de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências". - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/07/2021. Ausência justificada do Vereador José Welington da Silva. O Presidente da Câmara não vota. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: 41/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
1ª/Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/07/2021. Ausência justificada do Vereador José Welington da Silva. O Presidente da Câmara não vota. |
| 8 |
Requerimento nº 99 de 2021
Processo: 99/2021
Autor: Cooperador João Marcos, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestação de informações e envio de documentos acerca dos procedimentos adotados em relação ao retorno das aulas na rede municipal de ensino. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/07/2021. Ausência justificada do Vereador José Welington da Silva. O Presidente da Câmara em exercício não vota. |
| 9 |
Moção nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulação e Aplausos aos Garis e Coveiros pela coragem, dedicação e empenho no ofício que desempenham, sobretudo, nesste momento de enfretamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19). - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/07/2021. Ausência justificada do Vereador José Welington da Silva. O Presidente da Câmara não vota. |