Resumo (30ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.

Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 30ª (trigésima) Sessão Ordinária neste dia 9 de agosto de 2021. 

Evangelho (Mc 17,22-27).

Deliberação das Atas da 2ª Sessão Solene, realizada no dia 15 de julho de 2021, e da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de agosto de 2021.

Requerimento nº 101/2021, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, que requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE - Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, para que envie a esta Casa Legislativa o Plano Diretor de Abastecimento de Água - PDAA da sede do Município de Piumhi, desenvolvido nos anos de 2019/2020.

Requerimento nº 103/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja encaminhada informação/documento referente aos Kits de alimentação distribuídos aos alunos, tendo em vista o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino.

Moção nº 013/2021, de Congratulação e Aplausos aos profissionais da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva.

 

Ofício nº 064/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitando a indicação de um titular e um suplente para a composição do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil.

 

Ofício nº 033/2021, de autoria do Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Contabilidade - Contadora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando a movimentação financeira do Município, relativa ao mês de junho de 2021.

Ofício s/nº, de autoria da Auxiliar Administrativa Maria Eduarda Ramos, encaminhando o Convite de Formatura das turmas 11, 12 e 13 do Programa de Aprendizagem da Associação de Valorização e Apoio ao Ensino Profissionalizante - AVAMEP), que acontecerá no dia 12/08/2021, às 19h, no Rotary Clube.

Ofício nº 942/2021, de autoria da Escrivã em substituição do Cartório da 19ª Câmara Cível - Afonso Pena, 4001, Laís Miranda Breder Vieira, intimando a Câmara Municipal de Piumhi para responder, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, ao citado recurso de Agravo n° 1.0000.21.133474-3/001 (1334750-66.2021.8.13.0000), bem como juntar cópias das peças que entender convenientes, nos termos do artigo 1.019, inciso II do Código de Processo Civil.

Ofício nº 135/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, senhor Tadeu Augusto Ferreira, a Moção de Congratulação e Aplausos aos Garis e Coveiros, pela coragem, dedicação e empenho no ofício que desempenham, sobretudo, neste momento de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, aprovada por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência justificada na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de julho de 2021.

Ofício nº 139/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando aos Agentes Funerários da Assistência Familiar Santa Rita a Moção de Congratulação e Aplausos pela coragem, dedicação e empenho no ofício que desempenham, sobretudo, neste momento de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, aprovada por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência justificada na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de agosto de 2021.

Ofício nº 140/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando aos Agentes Funerários da Funerária Gethsemane a Moção de Congratulação e Aplausos pela coragem, dedicação e empenho no ofício que desempenham, sobretudo, neste momento de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, aprovada por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência justificada na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de agosto de 2021.

Ofício nº 141/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando aos Profissionais do Departamento de Cultura a Moção de Congratulação e Aplausos pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município, com a valorização e divulgação do acervo-cultural, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, aprovada por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência justificada na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de agosto de 2021.

Ato da Presidência nº 10/2021, autoriza a presença de público nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG, limitado ao número de 30 (trinta) pessoas, incluindo os profissionais da imprensa, e autoriza a utilização da “Tribuna Livre” aos cidadãos que desejarem usar da palavra nas reuniões da Câmara Municipal, limitada ao número de 5 (cinco) interessados, devendo estes se inscrever nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi.

Ofício nº 142/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidando o Tenente do Corpo de Bombeiros, senhor Ivan Reis da Silva, para participar da 30ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 09/08/2021 (segunda-feira), às 19h30, na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de conhecer o Poder Legislativo e receber as boas vindas dos Parlamentares do Município de Piumhi.

Ofício nº 143/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi e do Vereador Gilvan Antônio da Silva, convidando o Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para participar da 30ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 09/08/2021 (segunda-feira), às 19h30, a fim de prestar informações e esclarecimentos acerca da falta de abastecimento de água em alguns bairros da cidade.

Edital de Convocação para a 30ª Sessão Ordinária.

 

Não houve inscritos.