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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 29ª Sessão Ordinária neste dia 10 de setembro de 2018. </div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 6,6-11).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de setembro de 2018.</div> <div> </div> O Senhor Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de setembro de 2018, sendo a mesma aprovada por sete votos, considerando que o Vereador Magno Manoel Marques não estava presente no início da Sessão. </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei n° 32/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi alterando o caput do art. 31 e anexos IV. 1 e IV.9 e IV. 11 da Lei n° 1.951/2010 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. <br /><br />Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei n° 33/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi alterando o § 6º do art. 5º da Lei Municipal n° 2.333, de 28 de maio de 2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". <br /><br />Pareceres Jurídicos referentes aos Projetos de Lei n°s 32/2018 e 33/2018. <br /><br />Pareceres Jurídicos referentes aos seguintes projetos de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria: Projeto de Lei n° 34/2018 que “Dá nome Francisco Camilo da Costa à “Rua A”, Projeto de Lei n° 35/2018 que “Dá nome Ernestina Rodrigues à “Rua B”; Projeto de Lei n° 36/2018 que “Dá nome Targino Costa à “Rua C”; Projeto de Lei n° 37/2018 que “Dá nome Antônio Lourenço da Silva à “Rua D"; Projeto de Lei n° 38/2018 que “Dá nome Diolina dos Reis Nogueira Faria à “Rua E" e Projeto de Lei n° 39/2018 que “Dá nome Mosair Timoteo de Faria à “Rua F”, todas as ruas localizadas no Loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto. <br /><br />Pareceres Conjuntos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento referentes aos Projetos de Lei n°s 32/2018 e 33/2018. <br /><br />Pareceres Conjuntos da Comissão de Legislação, Justiça c Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referentes aos Projetos de Lei n°s 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2018.<br /><br />Indicação n° 96/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando notificação para intervenção em imóvel. <br /><br />Projeto de Resolução n° 05, de 06 de setembro de 2018 da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. <br /><br />Requerimento n° 82/2018 de autoria da Mesa Diretora, requerendo a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 32/2018 alterando o caput do art. 31 e Anexos IV. 1 e IV.9 e IV. 11 da Lei n° 1.951/2010 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. <br /><br />Requerimento n° 83/2018 de autoria da Mesa Diretora, requerendo a inclusão em regime de urgência especial o Projeto de Lei n° 33/2018 alterando o § 6º do art. 5º da Lei Municipal n° 2.333 de 28 de maio de 2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 266/2018 do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, em resposta ao ofício n° 99/2018 informando que as indicações n°s 91 e 92/2018 foram encaminhadas ao departamento responsável. <br /><br />Ofício n° 267/2018 do Chefe do Poder Executivo, em resposta às indicações n°s 66, 64 e 73/2018, encaminhando cópia das informações prestadas e as providências tomadas. <br /><br />Ofício n° 261/2018 de autoria do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura dirigido ao Ssenhor Presidente Antônio Fernando Gomes, informando que as indicações n°s 54, 57, 38 e 39 estão sendo analisadas e providências estão sendo tomadas. <br /><br />Ofício SAAE-PIU-123/2018 de autoria do Sr. Odécio da Silva Melo, Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, encaminhando os balancetes mensais e comprovantes de despesas/receitas, do mês de julho 2018. <br /><br />Ofício SAAE-PIU-124/2018 do Sr. Odécio da Silva Melo, Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, dirigido ao Sr. Gleisson Araújo Nunes, informando que o serviço de recomposição de asfalto da Rua Juca Goulart já foi executado. <br /><br />Ofício SAAE-PIU-126/2018 do Sr. Odécio da Silva Melo, Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, encaminhando a relação de pagamento dos servidores e os processos licitatórios realizados no mês de agosto/2018.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 06/2018 de autoria do Sr. Dirceu de Oliveira Costa, agradecendo o apoio e parceria da Câmara, no projeto Araras e solicitando apoio da Casa, através da sessão no dia 27 de setembro de 2018, às 19 horas, para divulgação do Edital de Chamamento Público do Projeto Araras.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 29ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia dez de setembro de dois mil e dezoito, às 19h30min. <br /><br />Ofício n° 91/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido à Promotoria da Comarca de Piumhi, encaminhando cópia da Lei n° 2.162/2018.<br /><br />Ofício n° 92/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Sr. Moisés Andrade convidando-o para participar da 29ª Sessão Ordinária. <br /><br />Ofício n° 93/2018 de autoria dos Vereadores desta Casa Legislativa, requerendo da Sra. Rosélia Silveira, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Piumhi, cópia do Estatuto Social e última alteração, se houver. <br /><br />Ofício n° 101/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando indicações n°s 93, 94, 95/2018 apresentadas na 28ª Sessão Ordinária. <br /><br />Ofício n° 102/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando os Ofícios Circulares n°s 122/2018 e 123/2018. <br /><br />Ofício n° 103/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Proposição de Lei n° 36, de 05 de setembro de 2018 que “Dá nome de José Abdenago “Rua I", no loteamento Santa Clara, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. <br /><br />Proposição de Lei n° 37, de 05 de setembro de 2018 alterando dispositivos e anexo I, da Lei n° 2.314/2017, que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências". <br /><br />Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 29/2018. <br /><br />Proposição de Lei Complementar n° 07, de 05 de setembro de 2018 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. <br /><br />Proposição de Lei n° 37, de 05 de setembro de 2018 alterando os dispositivos e anexo I, da Lei n° 2.314/2017, que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”. <br /><br />Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 29/2018. Proposição de Lei Complementar n° 07, de 05 de setembro de 2018 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">O Senhor <strong>João Coutinho</strong> fez um pronunciamento a respeito do transporte escolar. <br /><br />A Senhora <strong>Maria Teresinha Bernardes</strong> falou a respeito das palmeiras na Praça Guia Lopes. </div>
