Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI. no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer em conformidade com os arts. 144, § Io, II c/c 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 32/2018 de sua autoria que “Altera o caput do art. 31 e anexos IV. 1 e IV.9 e IV. 11 da Lei 1.951/2010 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 29ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de setembro de 2018 se faz necessária, tendo em vista a elaboração do Concurso Público da Câmara Municipal de Piumhi e cumprimento dos atos previstos no Cronograma.
Nestes termos, Pede-se deferimento.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI. no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer em conformidade com os arts. 144, § Iº, II c/c 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n" 33/2018 de sua autoria que “Altera o § 6º do art 5º, da Lei Municipal n° 2.333 de 28 de maio de 2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 29ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de setembro de 2018 se faz necessária, tendo em vista a elaboração do Concurso Público da Câmara Municipal de Piumhi e cumprimento dos atos previstos no Cronograma. Nestes termos, Pede-se deferimento.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

Altera o § 6º, do art. 5º, da Lei Municipal n. 2.333 de 28 de maio de 2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”:

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

Dá nome Francisco Camilo da Costa - à "Rua A”, no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

Dá nome Ernestina Rodrigues - à "Rua B”, no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

Dá nome Targino Costa - à "Rua C”, no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

Dá nome Antônio Lourenço da Silva - à "Rua D”, no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

Dá nome Diolina dos Reis Nogueira Faria - à "Rua E”, no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

Dá nome Mosair Timoteo de Faria- à "Rua F” , no
loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro
Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras
providências.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).