1. Abertura da Sessão Plenária:
Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.
Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 32ª Sessão Ordinária neste dia 23 de agosto de 2021.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Deliberação da Ata da 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de agosto de 2021.
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 046/2021, que “Abre Crédito Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências”, no valor de R$ 1.736.855,12 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), a ser utilizado para execução de obras de drenagem pluvial no trecho principal da Rua Severo Veloso e demais ruas próximas:
- Requerimento nº 106/2021, requerendo regime de urgência especial;
- Parecer Contábil nº 037/2021; Parecer Jurídico nº 055/2021 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nº 066/2021, favoráveis à tramitação do projeto.
Termo de Renúncia da Secretaria/Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
Ofício nº 270/2021, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 148/2021/ADM, informando sobre os repasses públicos destinados às Organizações da Sociedade Civil - OSC, em especial à Associação de Proteção aos Animais de Rua "Amigo Fiel" - APARAF.
Ofício nº 13/2021, de autoria do senhor Eduardo de Assis, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Piumhi, encaminhando a execução orçamentária relativa ao mês de julho de 2021.
Convite para a inauguração da reforma da quadra Marildo Geraldo da Silva, no dia 25/08/2021, às 14h.
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
Ofício s/nº, da Assistente de Apoio e Direção do Foro da Comarca de Piumhi, senhora Simone Marques, encaminhando convite para participar da escolha do agraciado pela Comarca de Piumhi para receber a Medalha Desembargador Hélio Costa, a ser realizada por videoconferência no dia 3 de setembro de 2021.
Ofício nº 211/2021, da Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Kátia Regina Faria Costa, e da Coordenadora do Centro de Referência Especial de Assistência Social – CREAS, senhora Neliane Aparecida Silva, convidando para participar de uma carreata, no dia 31/08/2021, às 9 horas, com concentração em frente ao CREAS, na Praça Zeca Soares, 98, com objetivo de conscientização da população em geral no combate à violência contra a mulher.
Ofício s/nº, do senhor Cristiano Girardello, solicitando a emissão de certidão pelo Poder Legislativo informando a inexistência do exercício de qualquer cargo público, na municipalidade, pelo senhor Cesare Tiziano Giraldello.
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7. Correspondências Expedidas:
Ofício nº 149/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal, Reinaldo dos Reis Silva, em resposta ao Ofício 64/2021, indicando o Assessor Legislativo Fellipe Cavalieri Lima como titular e o Assessor Jurídico Joselito Costa e Silva como suplente do Conselho Municipal de Defesa Civil, nos termos do inciso oitavo da Lei nº 2.185/2014.
Ofício nº 150/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando à servidora Léia Fernanda dos Santos a Moção de Congratulação e Aplausos.
Ato da Presidência nº 11/2021, que determina o retorno das sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes à modalidade remota.
Edital de Convocação para a 32ª Sessão Ordinária.
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8. Tribuna Livre:
Em observância ao Ato da Presidência n° 011/2021, não houve inscritos.
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