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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.</div> <div style="text-align: justify;">Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária neste dia 13 de setembro de 2021.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 7,1-10).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021.</span></div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 047/2021, que “Dá nome de ‘Maurício Félix’ ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira de Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”:</div> <div>- Parecer Jurídico nº 056/2021 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nº 068/2021, favoráveis à tramitação do projeto.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 109/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado a esta Casa Legislativa o motivo de os vigilantes do quadro de servidores municipais não realizarem o registro no ponto eletrônico.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 112/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer que, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos:</div> <div>I - Informar se a Autarquia foi multada em razão do vencimento da licença ambiental, Certificado LO nº 006/2012 (vigência até 24/05/2018);</div> <div>II - Enviar cópia de todos os autos de infração ambiental ocorridos desde 01/01/2018;</div> <div>III - Informar os nomes dos agentes públicos responsáveis por gerir e acompanhar as certificações ambientais da Autarquia;</div> <div>IV - Enviar os valores gastos com multas ambientais e os comprovantes de pagamento.</div> <div>Moção nº 016/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior e José Welington da Silva, de Congratulação e Aplausos aos estudantes do Município de Piumhi que participaram da 24ª Edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho na busca pelo conhecimento que engrandece a toda sociedade de Piumhi.</div> <div> </div> <div>Relatório nº 006/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente ao Requerimento nº 096/2021, que solicitou cópias das Licenças Ambientais para captação da água no Ribeirão Araras, que concluiu pela satisfatoriedade das informações prestadas, que servirão de fundamento para pedido de outras informações. </div> <div> </div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício nº 315/2021, do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Ofício nº 111/2021, da Secretaria Municipal de Educação, tecendo as informações solicitadas pela nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, através do Requerimento 103/2021, referente aos Kits de alimentação.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 318/2021, do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando os documentos solicitados mediante o Ofício nº 153/2021, o qual enviou o Requerimento nº 1072021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, referente ao Loteamento São Geraldo.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício s/nº, do senhor Adeberto José de Melo, Prefeito Municipal de Piumhi 2016/2020, solicitando a concessão de cópias integrais dos autos das seguintes Denúncias/Representações, que originaram a instauração de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’S):</div> <div style="text-align: justify;">- Processo 2/2020 - Representação para apuração de suspeitas de irregularidades na aquisição de um terreno rural, situado na fazenda Córrego da Porteira, antigo lixão do Município. (Área de 5,8 hectares, avaliado em 100 mil reais).</div> <div style="text-align: justify;">- Processo 1/2021 - Apuração de supostas irregularidades relacionadas aos gastos com combustíveis que abastecem a frota municipal.</div> <div style="text-align: justify;">- Processo 4/2020, também referente à análise dos gastos com combustíveis utilizados na frota municipal.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 012/2021, de autoria da Presidente da Associação das Mulheres de Peito, senhora Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro, no qual convida a Câmara de Piumhi a realizar a iluminação externa de sua estrutura na cor ROSA em alusão ao Outubro Rosa, comemorado ao longo do mês.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 155/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva e da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, convidando a senhora Rosélia Silveira para participar desta sessão, de forma remota, com a finalidade explanar sobre a Campanha Setembro Verde, reforçando a importância da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência em nosso Município.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 156/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 044, de 9 de setembro de 2021, que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi/MG”. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 157/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, o Requerimento nº 108/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, aprovado pelo Plenário da Câmara, os quais requerem informações e documentos a respeito da aquisição do Castramóvel. </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 158/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Conselheiro Mauri José Torres Duarte Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 75, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi, cópia, na íntegra em DVD no formato PDF, do processo (Procedimento n° 003/2021) referente à apuração de suspeitas de irregularidades nos gastos com combustíveis que abastecem a Frota Municipal, em que figura como representante a Vereadora, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria.</div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 159/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando Promotor(a) de Justiça Comarca de Piumhi-MG., em cumprimento ao disposto no art. 75, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi, cópia, na íntegra em DVD no formato PDF, do processo (Procedimento n° 003/2021) referente à apuração de suspeitas de irregularidades nos gastos com combustíveis que abastecem a Frota Municipal, em que figura como representante a Vereadora, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 160/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, em cumprimento ao disposto no art. 75, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi, cópia, na íntegra em DVD no formato PDF, do processo (Procedimento n° 003/2021) referente à apuração de suspeitas de irregularidades nos gastos com combustíveis que abastecem a Frota Municipal, em que figura como representante a Vereadora, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 061/2021-Interno, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, em cumprimento ao disposto no art. 75, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi, cópia, na íntegra em DVD no formato PDF, do processo (Procedimento n° 003/2021) referente à apuração de suspeitas de irregularidades nos gastos com combustíveis que abastecem a Frota Municipal, em que vossa senhoria figura como representante. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 062/2021-Interno, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, em cumprimento ao disposto no art. 75, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi, cópia, na íntegra em DVD no formato PDF, do processo (Procedimento n° 003/2021) referente à apuração de suspeitas de irregularidades nos gastos com combustíveis que abastecem a Frota Municipal, em que figura como representante a Vereadora, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 35ª Sessão Ordinária.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve inscritos.</div>
