1. Abertura da Sessão Plenária:
Neste momento, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda à chamada.
Por haver número legal, declaro aberta a 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária neste dia 4 de outubro de 2021.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Deliberação da Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021.
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
Projeto de Lei n° 052/2021, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 053/2021, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 27 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências”.
Moção n° 018/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, Gilvan Antônio da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, de congratulação e aplausos ao Projeto Reconstruindo Vidas pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense.
Moção n° 019/2021, de autoria do Vereador, Gilvan Antônio da Silva, de congratulação e aplausos aos diretores e funcionários das rádios 104 FM e ONDA OESTE FM, pela qualidade, competência e enormes serviços prestados à comunidade de Piumhi, especialmente nesta época de pandemia.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
Ofício n° 343/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha resposta ao Ofício n° 157/2021, referente ao processo de operacional do Castramóvel.
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
E-mail de autoria do Sr. Ricardo Alberto Volpe, o qual disponibiliza à sociedade, de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios.
Ofício n° 010/2021, de autoria da Presidente do Observatório Social do Brasil de Piumhi – OBSPIUMHI, Sra. Rosélia Silveira, a qual requer a participação preferencialmente presencial de quinze pessoas (alunos e diretores do OBSPiumhi) na 38ª Sessão Ordinária, para apresentação do projeto e alunos e seus respectivos vereadores “observados”.
Convite de autoria da Sr. Thaís Faria para a exposição fotográfica “Amor no Peito”, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2021, às 18 horas, em seu estúdio, localizado na Rua Armando Viotti n° 387 – Centro.
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7. Correspondências Expedidas:
Ofício n° 149/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual solicita ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o envio a esta Casa Legislativa da Declaração de Bens / 2020 (IRPF) dos Agentes Públicos, conforme dispõem os artigos 54 e 65 da Lei Orgânica Municipal.
Ofício n° 150/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual solicita ao Diretor Executivo do SAAE - Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, o envio a esta Casa Legislativa da Declaração de Bens / 2020 (IRPF) dos Agentes Públicos, conforme dispõem os artigos 54 e 65 da Lei Orgânica Municipal.
Edital de Convocação para a 38ª Sessão Ordinária.
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8. Tribuna Livre:
Rosélia Silveira, Presidente do Observatório do Brasil de Piumhi, discorreu sobre o Projeto Observador Júnior, o qual tem como objetivo acompanhar a aplicação dos recursos públicos e o trabalho na Câmara Municipal, contribuindo para a melhoria da gestão pública. Foram apresentados os jovens observadores do projeto, e respectivamente, os vereadores observados por cada um.
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