1. Abertura da Sessão Plenária:
BOA NOITE!
Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 30ª Sessão Ordinária neste dia 17 de setembro de 2018.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Deliberação da Ata da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de setembro de 2018.
O Senhor Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de setembro de 2018, sendo a mesma aprovada por sete votos, considerando que o Vereador Magno Manoel Marques não estava presente no início da Sessão.
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
Indicação n° 97/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria e do Vereador José Welington da Silva, solicitando que seja encaminhado a esta casa legislativa, projeto de lei que garanta aos pais de portadores de transtorno do espectro autista, definidos na Lei Federal n° 12.764/2012, matriculados na educação infantil e fundamental da educação básica, a redução da carga horária de trabalho em 20%, sem compensação de horário e sem desconto em seus vencimentos.
Indicação n° 98/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando instalação de um redutor de velocidade na Rua Uberaba.
Indicação n° 99/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando a criação de centro de atendimento voltado para o setor masculino, denominado projeto saúde do homem.
Indicação n° 100/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando revitalização da praça e melhorias na iluminação pública.
Indicação n° 101/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando demarcação horizontal nas ruas onde se tem exames do DETRAN.
Indicação n° 102/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando que seja sugerido ao SAAE um número gratuito - 0800.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
Ofício n° 270/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Lei n° 2.353/2018 que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”.
Ofício n° 271/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Lei n° 2.354/2018 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o plano de carreiras, de cargos, e vencimentos dos servidores municipais de Piumhi e dá outras providências”.
Ofício n° 272/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Lei n° 2.355/2018 que “Dá nome de José Abdenago à '‘Rua 1, no loteamento Santa Clara, neste município e dá outras providências”.
Ofício n° 030 de autoria da Sra. Maria Perpétua, encaminhando documentos com toda movimentação do município de Piumhi, relativo ao mês de julho de 2018.
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
Ofício n° 881/2018 de autoria da Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira, comunicando que o PA - Fiscalização Continuada n° MPMG - 0515.18.25-6, foi encerrado nesta 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA em 10/09/2018. Descrição do fato: Representação n° 02/2017, referente a apuração de suposta irregularidade de aquisições feitas no âmbito do SAAE-PIUMHI.
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7. Correspondências Expedidas:
Edital de Convocação para a 29ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 10 de setembro de 2018, às 19h30min.
Ofício Circular - Dpto. de Apoio - nº 124/2018 dirigido à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, encaminhando ofício n° 257/2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal, para emissão de relatório.
Ofício Circular - Dpto de Apoio - n° 125/2018 dirigido ao Vereador José Segundo Faria, encaminhando ofício n° 250/2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal, para emissão de relatório.
Ofício n° 96/2018 de autoria do Sr. Presidente em exercício, José Welington da Silva, dirigido à Sra. Rosélia Silveira, comunicando que a reivindicação feita no sentido de garantir o reajuste anual do piso nacional de educação de forma automática, foi encaminhada ao Executivo em data de 30 de julho de 2018, tendo sido respondido pelo Prefeito Municipal as providências que serão adotadas após análise.
Ofício n° 105/2018 de autoria do Sr. Presidente em exercício, José Welington da Silva, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando cópia do Relatório formulado pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.
Ofício n° 106/2018 de autoria do Sr. Presidente em exercício, José Welington da Silva, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando cópia do Relatório formulado pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.
Ofício n° 107/2018 de autoria do Sr. Presidente em exercício, José Welington da Silva, dirigido à Sra. Flelenice Miranda, encaminhando cópia do Relatório formulado pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.
Ofício n° 108/2018 de autoria do Sr. Presidente em exercício, José Welington da Silva, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Proposição de Lei n° 38, de 12 de Setembro de 2018 e a Proposição de Lei n° 39, de 12 de Setembro de 2018.
Ofício n° 109/2018 de autoria do Sr. Presidente em exercício, José Welington da Silva, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando cópia da Indicação n° 96/2018, lida na 29ª Sessão Ordinária.
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8. Tribuna Livre:
Não houve cidadãos inscritos.
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