Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: 52/2021
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021. O Presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: 58/2021
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dá nome de Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide à escola que será inaugurada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Helvídio Menezes, Município de Piumhi-MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021. O Presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Diego Santos Galdino a Academia de Saúde, situada na rua Rafaela Gonçalves Tomé, 90, Loteamento Residencial Morada do Sol, bairro Lagoa de Trás, Município de Piumhi-MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021. O Presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Reinaldo Detetive, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dá nome de Maria Aparecida Ferreira à sede da Secretaria Municipal de Educação a ser inaugurada na Rua Agneltina Guimarães, localizada no loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021. O Presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: 62/2021
Autor: Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dá nome de Maurício Félix ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021. O Presidente não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: 51/2021
Autor: Júnior Boi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara como utilidade pública a Associação Piumhiense dos Produtores de Artesanato - APPARTE e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021. O Presidente não vota. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: 53/2021
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 27 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021. O Presidente não vota. |
| 8 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Piumhiense SÉRGIO DE PAULA ALVES pela premiação nas categorias Super Ouro e Prata na 5ª Edição do Mondial du Fromage et des Produits Laitiers, realizado na França entre os dias 12 e 14 de setembro de 2021. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021. O Presidente não vota. |
|
| 9 |
Moção nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE
PEITO, pela assistência prestada aos pacientes oncológicos e seus familiares do Município de Piumhi-MG e região e pelas ações realizadas durante a campanha do Outubro Rosa. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021. O Presidente em exercício não vota. |
| 10 |
Moção nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos profissionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE em
forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021. O Presidente em exercício não vota. |