1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilvan dos Penedos
Processo: 52/2021
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Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021.
O Presidente não vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilvan dos Penedos
Processo: 58/2021
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Dá nome de Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide à escola que será inaugurada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Helvídio Menezes, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021.
O Presidente não vota.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Gilvan dos Penedos
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Denomina de Diego Santos Galdino a Academia de Saúde, situada na rua Rafaela Gonçalves Tomé, 90, Loteamento Residencial Morada do Sol, bairro Lagoa de Trás, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021.
O Presidente não vota.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Reinaldo Detetive, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação, Wilde Dentista
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Dá nome de Maria Aparecida Ferreira à sede da Secretaria Municipal de Educação a ser inaugurada na Rua Agneltina Guimarães, localizada no loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021.
O Presidente não vota.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Turno: Único
Autores: Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação, Wilde Dentista
Processo: 62/2021
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Dá nome de Maurício Félix ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021.
O Presidente não vota.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Júnior Boi
Processo: 51/2021
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Declara como utilidade pública a Associação Piumhiense dos Produtores de Artesanato - APPARTE e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples
1ª discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em primeira discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021.
O Presidente não vota.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gilvan dos Penedos
Processo: 53/2021
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 27 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples
1ª discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em primeira discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021.
O Presidente não vota.
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8 - Moção nº 23 de 2021
Autor: Shirley da Educação
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Piumhiense SÉRGIO DE PAULA ALVES pela premiação nas categorias Super Ouro e Prata na 5ª Edição do Mondial du Fromage et des Produits Laitiers, realizado na França entre os dias 12 e 14 de setembro de 2021.
Obs.: Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021.
O Presidente não vota.
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9 - Moção nº 24 de 2021
Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE
PEITO, pela assistência prestada aos pacientes oncológicos e seus familiares do Município de
Piumhi-MG e região e pelas ações realizadas durante a campanha do Outubro Rosa.
Obs.: Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021.
O Presidente em exercício não vota.
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10 - Moção nº 25 de 2021
Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos profissionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE em
forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município
Obs.: Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021.
O Presidente em exercício não vota.
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