Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
Moção nº 28 de 2021
Processo: 28/2021
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação e Aplausos aos profissionais que atuam na imunização contra Covid-19 em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município durante a pandemia. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente em exercício não vota. |
| 18 |
Moção nº 27 de 2021
Processo: 27/2021
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação e Aplausos aos profissionais do Matadouro Municipal em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 17 |
Moção nº 26 de 2021
Processo: 26/2021
Autor: Júnior Boi, Sargento Zé Welington
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação e Aplausos aos estudantes das Escolas Estaduais do Município de Piumhi que participaram da 23ª e 24ª edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho na busca pelo conhecimento que engrandece a toda sociedade de Piumhi. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: 72/2021
Autor: Cooperador João Marcos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Joaquim Teodoro da Silva à Rua 17 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e d[á outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: 70/2021
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Rosiane de Oliveira à Rua 19 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: 69/2021
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nome de José da Cunha à Rua 09 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: 68/2021
Autor: Sargento Zé Welington
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nome de João Júlio de Oliveira Filho (João Pão de Queijo) à Rua 11 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: 65/2021
Autor: Sargento Zé Welington
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Enita Martins da Costa (Dona Iuca) à rua 12 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: 64/2021
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Reinaldo Detetive, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nome de Virgínia Soares Ferreira à Rua 01 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: 63/2021
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nome de José de Paula dos Santos à Rua 07 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente em exercício não vota. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: 61/2021
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Marta Aparecida da Costa à Rua 10 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: 57/2021
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nome de Maria Afonsina da Costa à Rua 18 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Rogério Pereira Morais à Rua 05 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: 55/2021
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nome de Alexandre Pereira Morais à Rua 04 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Edson Hilário da Silva à Rua 02 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: 53/2021
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 27 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Segunda discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: 51/2021
Autor: Júnior Boi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara como utilidade pública a Associação Piumhiense dos Produtores de Artesanato - APPARTE e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Segunda discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: 71/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio no valor de R$ 28.283,58 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para a aquisição de equipamentos - máquina de hemodiálise e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
1ª / Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 1 |
Requerimento nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 071/2021. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |