Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção nº 034/2021, de Congratulação e Aplausos aos Policiais Civis da Delegacia de Polícia Civil em Piumhi, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado, proporcionando bem-estar e segurança da população no Município.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Moção nº 033/2021, de Congratulação e Aplausos aos Policiais do 3º Pelotão de Bombeiros Militar - Piumhi - 2ª Companhia BM - 10º BBM em Piumhi, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado, proporcionando bem-estar e segurança da população no Município e Região.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Moção nº 032/2021, de Congratulação e Aplausos aos Policiais que Integram o Grupamento da Polícia Militar Rodoviária de Piumhi - 3/2/18 Cia PMRv, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município proporcionando bem-estar e segurança aos motoristas que trafegam em nossa região.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Moção nº 031/2021, de Congratulação e Aplausos aos Policiais que Integram o Grupamento de Meio Ambiente de Piumhi - 4/2/18 Cia PMMAmb, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município proporcionando bem-estar, segurança e proteção do meio ambiente em nossa região.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Moção nº 030/2021 de Congratulação e Aplausos ao Clube de Tiro Velho Chico de Piumhi–MG, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho voltado à conscientização e à prática esportiva com armas de fogo.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Moção de Congratulação e Aplausos aos Policiais que integram a 110ª CIA PM/12 BMP/18 RPM de Piumhi, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município proporcionando bem-estar e segurança.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa a prestação de contas detalhada dos valores gastos com a pandemia da COVID-19 e cópia integral e individualizada de todas as licitações, relacionadas a tal, durante o ano de 2021.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2021 e dá outras providências.

Quórum: maioria simples
1ª/Única discussão e votação.

Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução nº 006/2021.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2022/2025.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.

Quórum: maioria simples
1ª/Única discussão e votação.

Emenda Modificativa n° 01/2021 ao Projeto de Lei n° 48/2021 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 - LOA.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Emenda Impositiva n° 06 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Emenda Impositiva n° 05 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Emenda Impositiva n° 04 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Emenda Impositiva n° 02 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Emenda Impositiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências.

Quórum: maioria simples
1ª / Única discussão e votação.

Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 077/2021.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências.

Quórum: maioria simples
1ª / Única discussão e votação.

Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 066/2021.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.