1 - Requerimento nº 148 de 2021
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Processo: 148/2021
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Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 073/2021 que "Altera Anexo da Lei nº 2.203/2015 que 'Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências'. e dá outras providências".
Obs.: Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 48ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/12/2021.
O Presidente não vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 73/2021
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Altera Anexo da Lei n° 2.203/2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.” e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples
1ª/Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 48ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/12/2021.
O Presidente não vota.
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3 - Requerimento nº 149 de 2021
Autores: Carlinhos Leonel, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Sargento Zé Welington
Processo: 149/2021
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Requerem a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 080/2021 que "Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências".
Obs.: Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 48ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/12/2021.
O Presidente não vota.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 80/2021
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Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma específica e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 48ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/12/2021.
O Presidente não vota.
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5 - Moção nº 35 de 2021
Autor: Cooperador João Marcos
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Moção nº 035/2021 de congratulação e aplausos ao compositor e músico WARLEY APARECIDO ALVES CRUVINEL por divulgar o Evangelho através de sua composição gospel.
Obs.: Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 48ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/12/2021.
O Presidente não vota.
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6 - Moção nº 36 de 2021
Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
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Moção nº 036/2021 de congratulação e aplausos à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI pelos relevantes serviços prestados a toda população de Piumhi e região.
Obs.: Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 48ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/12/2021.
O Presidente em exercício não vota.
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7 - Moção nº 37 de 2021
Autores: Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Reinaldo Detetive, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação, Wilde Dentista
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Moção nº 037/2021 de congratulação e aplausos aos AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA PENAL de Piumhi, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado, proporcionando bem estar e segurança para população no Município.
Obs.: Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 48ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/12/2021.
O Presidente em exercício não vota.
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