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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 3ª Sessão Ordinária neste dia 19 de fevereiro de 2018. </div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 25,31-46).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada em 15 de fevereiro de 2018.</div> <div> </div> O Presidente colocou em votação a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada em 15 de fevereiro de 2018, sendo a mesma aprovada por sete votos.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei n° 03, de 05 de janeiro de 2018 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de Ivo de Morais à “Rua C”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.<br /><br />Projeto de Resolução n° 01, de 19 de fevereiro de 2018 de autoria da Mesa Diretora que “Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ELCP e dá outras providências”. <br /><br />Indicação n° 09/2018 - de autoria dos Vereadores José Welington da Silva e Gleisson Araújo Nunes que pede ao Poder Executivo a gravação das sessões de licitações no âmbito da administração pública. <br /><br />Indicação n° 10/2018 - de autoria dos Vereadores José Segundo Oliveira e José Welington da Silva que propõe ao Poder Executivo a instituição no âmbito municipal do PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. <br /><br />Indicação n° 11/2018 - de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes que propõe ao Poder Executivo a “Proposta de Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 e dá outras providências”. <br /><br />Indicação n° 12/2018 - de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior que sugere ao Poder Executivo limpeza e pedido de construção de passeio na rua Severo Veloso, altura do n° 2305, no bairro Bela Vista. <br /><br />Ofício Circular n° 06/2018 - de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que fez relatório referente ao Ofício nº 175/2017, a saber, faremos a leitura na íntegra: “Assunto: Resposta ao Ofício n° 175/2017 (Relatório) Prezado Presidente, Excelentíssimo Senhor Presidente, conforme relatei no Ofício n° 175/2017, as respostas enviadas pelo executivo não respondem as perguntas que fiz primeiro porque são respostas dadas pelos funcionários ou chefes dos setores como se o Prefeito não soubesse o que se faz com o dinheiro arrecadado das transferências de tributos do Estado de Minas Gerais para o Município. O que requeri é exatamente o que o Prefeito não soube responder no ofício, que nos foi enviado de n° 310/2017, quando no final do parágrafo segundo do item a ele diz que, não existe destinação específica dos recursos a não ser nos casos supracitados de saúde e educação. É exatamente sobre estes recursos sem destinação específica que esta vereadora quer se informar onde estão sendo aplicados. No carnê do IPTU consta arrecadação de resíduos sólidos (coleta de lixo). Onde aplicam este dinheiro, se não há lixeiras com tampa no Município, faltam uniformes e EPI, equipamentos de segurança para os garis e até hoje lixão a céu aberto. A sinalização das ruas continua em estado precário, sendo que é arrecadado milhões de reais com IP VA dos automóveis para esta finalidade, buracos pra todo lado, várias calçadas sem conservação ou sem acessibilidade. Enfim, esta vereadora não quer apenas cobrar os benefícios que a população insistentemente exige de nós, mas também quer alertar ao Sr. Prefeito que a cidade precisa da atenção do executivo para executar as obras que a cidade precisa e que são cobrados de nós vereadores. É o relatório. SHIRLEY ELAINE GONÇALVES FARIA - Vereadora da Câmara Municipal de Piumhi.”<br /><br />Ofício Circular n° 11/2018 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria justificando sua ausência na 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi. </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício GAB n° 28/2018 - de autoria do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar n° 02/2018 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. <br /><br />Mensagem ao Projeto de Lei n° 04/2018 de autoria do Poder Executivo que “Altera o Artigo Io e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício de 2018”. <br /><br />Mensagem ao Projeto de Lei n° 05/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Abre crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências”.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o município.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 3ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” no dia dezenove de fevereiro de dois mil e dezoito às 19h30min.<br /><br />Ofício n° 07/2018 G. Pres. de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes e da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, os quais solicitam cópias de todos os processos licitatórios para a realização do carnaval 2018 acompanhado das respectivas notas fiscais e notas de empenho com comprovantes de pagamento e demais despesas relativas ao carnaval sem processos licitatórios. <br /><br />Ofício n° 08/2018 G. Pres. de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo Municipal as Indicações de n°s 04/2018 a 08/2018, apresentadas na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2018. <br /><br />Ofício n° 08/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido à Senhora Fabiana Arantes de Oliveira Ferreira, Diretora do Departamento de Assistência Social, solicitando informações sobre a mendicância em nossa cidade. Sabemos que algumas placas foram colocadas nas ruas de Piumhi alertando sobre doações feitas pelos moradores aos mendigos. Mas, visivelmente vemos que isto não diminuiu a quantidade de pedintes nas ruas, pelo contrário, o número parece aumentar. Coloco-nos a disposição para, quem sabe, promovermos um ação e ajudar essas pessoas que merecem ter uma vida digna, com conforto e segurança. <br /><br />Ofício n° 09/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido à Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira, Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piumhi-MG, o qual em resposta ao ofício n° 73/2018, encaminha cópia integral em DVD no formato PDF da documentação citada no ofício n° 106/2017 da lavra da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria e referente ao Carnaval 2017.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
