1. Abertura da Sessão Plenária:
BOA NOITE!
Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 31ª Sessão Ordinária neste dia 24 de setembro de 2018.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Deliberação da Ata da 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de setembro de 2018.
O Presidente em exercício colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de setembro de 2018, sendo aprovada por sete votos.
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução n° 05, de 06 de setembro de 2018 que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, dos meses de maio, junho e julho de 2018.
Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Movimentação do Município de Piumhi/MG dos meses de abril, maio e junho de 2018.
Ofício Circular n° 129/2018 de autoria dos Vereadores desta Casa Legislativa encaminhando a Emenda Modifícativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Resolução n° 05, de 06 de setembro de 2018, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, requerendo, desde já, a inclusão do referido Projeto na pauta da Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a ser realizada no dia 19/09/2018 para deliberação e emissão de parecer.
Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Resolução n° 05, de 06 de setembro de 2018, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi. A presente emenda tem como objetivo corrigir a ausência da palavra “e/ou documentos” no inciso II, do art. 143, do Regimento Interno, adequando-o ao disposto no Parágrafo Único do mesmo dispositivo legal e, ainda, normatizar que projetos cujo objeto que denominem logradouros públicos e próprios municipais sejam votados em turno único de discussão e votação.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução n° 05, de 06 de setembro de 2018.
Requerimento n° 86/2018 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, solicitando a inclusão em regime de urgência especial o Projeto de Resolução n° 05/2018.
Indicação n° 103/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria solicitando providências quanto aos ciclistas na cidade.
Indicação n° 104/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria solicitando que seja liberado o uso da internet nos computadores da Biblioteca Pública.
Indicação n° 105/2018 de autoria do Vereador José Welington da Silva solicitando que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Clodoaldo da Costa Lima.
Indicação n° 106/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria solicitando que seja instalado bueiros na Rua D. Pedro II, próximo ao número 551.
Indicação n° 107/2018 de autoria do Vereador Magno Manoel Marques solicitando uma demarcação horizontal e redutores de velocidade próximo as esquinas das Ruas Rodolfo Mourão e Francisco Júlio Neves, no Bairro Nova Esperança.
Ofício Circular n° 130/2018 de autoria do Departamento de Apoio dirigido ao Presidente em exercício, José Welington da Silva, justificando a ausência do Vereador/Presidente, Sr. Antônio Fernando Gomes, por motivo de ordem pessoal.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
Ofício n° 276/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício n° 106/2018, que enviou cópia do relatório formulado pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, informando que não há ilegalidade na forma como são emitidas as Notas de Autorização de Fornecimento (NAF’s).
Ofício n° 275/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei que “Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI no Município de Piumhi e dá outras providências”, para apreciação dessa Douta Câmara Municipal.
Ofício n° 268/2018 de autoria do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informando que a construção da praça foi concluída conforme o projeto e que o município está realizando intervenções no local denominado Lagoinha para evitar possíveis transtornos durante o período de chuvas.
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
Ofício n° 010/2018 de autoria do Promotor de Justiça Dr. André Silvares Vasconcelos, encaminhando as recomendações eleitorais 2018.
CONVITE do Centro de Convivência Melhor Idade, convidando a todos para a Semana em comemoração ao Dia do Idoso, nos dias 01 de outubro à 05 de outubro às 13h, na Rua Artur de Lima, n° 119, Centro.
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7. Correspondências Expedidas:
Edital de Convocação para a 31ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 24 de setembro de 2018, às 19h30min.
Ofício n° 128/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, apresentando ao Plenário o Resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi referente ao mês de agosto de 2018.
Ofício n° 110/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Indicações n°s 97, 98, 99, 100, 101 e 102/2018, lidas na 30ª Sessão Ordinária.
Ofício n° 111/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Proposições de Lei n°s 40, 41, 42, 43, 44 e 45/2018, apresentadas na 30ª Sessão Ordinária.
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8. Tribuna Livre:
Não houve cidadãos inscritos.
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