Resumo (1ª Extraordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/01/2022 - 19:00
Encerramento: 17/01/2022 - 19:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Reinaldo Detetive / MDB
Vice-Presidente: Gilvan dos Penedos / REPUB
Primeiro Secretário: Cooperador João Marcos / PSC
Segundo Secretário: Wilde Dentista / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Leonel / PSD
Cooperador João Marcos / PSC
Fábio Tulim / PSL
Gilvan dos Penedos / REPUB
Júnior Boi / PSD
Reinaldo Detetive / MDB
Sargento Zé Welington / PSB
Shirley da Educação / PP
Wilde Dentista / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Esta Presidência, no uso das atribuições regimentais, informa que tendo em vista a necessidade de adoção de medidas temporárias em razão da Pandemia do Coronavírus – COVID-19 e o aumento considerável de casos de COVID-19 no Município as sessões extraordinárias durante a 1ª Sessão Legislativa Extraordinária serão realizadas na modalidade remota, excepcionalmente, às 19 horas.

Vamos dar início a nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador  José Antônio Camargo Júnior fará a leitura do Santo Evangelho.

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Mc 2,18-22)

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Não houve

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 001/2022:

Parecer Jurídico nº 001/2022 e Parecer Contábil nº 001/2022, favoráveis à tramitação do projeto.

Requerimento nº 001/2022, requer a inclusão do projeto em regime de urgência especial.
Despacho da Presidência da Casa, determinando a inclusão do requerimento e do projeto na pauta da ordem do dia desta sessão.

 

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

Ofício nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 001/2022 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras Providências”, solicitando à apreciação no recesso parlamentar e a deliberação em regime de urgência.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

Não houve.

7. Correspondências Expedidas:

Ato da Presidência nº 01/2021, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante a 1ª Sessão Legislativa Extraordinária”.

 

Edital de Convocação para a 1ª Sessão Legislativa Extraordinária, 1ª Sessão Extraordinária.

8. Tribuna Livre:

Não houve




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Leonel / PSD
Cooperador João Marcos / PSC
Fábio Tulim / PSL
Gilvan dos Penedos / REPUB
Júnior Boi / PSD
Reinaldo Detetive / MDB
Sargento Zé Welington / PSB
Shirley da Educação / PP
Wilde Dentista / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2022
Autores: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Sargento Zé Welington
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 001/2022 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências’’.


Obs.: Quórum: maioria simples Única discussão e votação
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Legislativa Extraordinária (recesso parlamentar), realizada em 17/01/2022. O Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Projeto de Lei que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2.022 e dá outras providências".


Obs.: Quórum: maioria simples Única/1ª discussão e votação
Requerimento de adiamento da discussão/votação

Obs.: O Vereador José Antônio Camargo Júnior apresentou Requerimento Verbal, com fulcro no art. 142, X e 158, § 2º do Regimento Interno, para melhor analisar a matéria. O Requerimento Verbal foi aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três) contrários. O Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2022
  • Carlinhos Leonel - Sim
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Não Votou
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Wilde Dentista - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
  • Carlinhos Leonel - Não
  • Cooperador João Marcos - Não
  • Fábio Tulim - Não
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Não Votou
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Wilde Dentista - Sim