1. Abertura da Sessão Plenária:
Esta Presidência, no uso das atribuições regimentais, informa que, em conformidade com o Ato da Presidência nº 02, de 02 de fevereiro de 2022, as sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas na modalidade remota, com transmissão ao vivo pelo Facebook e gravação na íntegra disponibilizada posteriormente em outras mídias, inclusive institucionais.
Por haver número legal, sob a proteção do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emanda toda força e poder, declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária neste dia 7 de março de 2022.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2022.
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
Relatório nº 002/2022, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, referente ao Procedimento nº 059/2021, o qual conclui pela satisfatoriedade das informações encaminhadas pelo Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, referente a falta de água constante do Bairro Nova Piumhi e possíveis ações para solucionar.
Parecer n° 025/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 002/2022, relativo ao mês de janeiro de 2022 (Procedimento nº 006/2022).
Projeto de Lei nº 022/2022, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências”.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
Ofício n° 014/2022, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, o qual encaminha resposta ao Ofício n° 032/2022, referente à solicitação de informações acerca do Requerimento nº 145/2021 - Procedimento n° 39/2021, Tomada de Preços n° 02/2021, Menor Preço Global.
Ofício n° 55/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 020/2022, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”, visando melhor estudo da matéria.
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
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7. Correspondências Expedidas:
Ofício n° 55/2022, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando o Requerimento nº 006/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, o qual requer informações sobre os pontos de embarque e desembarque dos alunos e os respectivos trajetos do ônibus escolares.
Edital de Convocação para a 5ª Sessão Ordinária.
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8. Tribuna Livre:
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