Resumo (7ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Carlos Leonel fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emanda toda força e poder, declaro aberta a 7ª Sessão Ordinária neste dia 21 de março de 2022.

Lc 4,24-30

Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de março de 2022. 

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 017/2022, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal:

- Parecer Jurídico n° 005/2022, Parecer Contábil n° 010/2022, e Parecer das Comissões n° 010/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 021/2022, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”:

- Requerimento n° 030/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva, as quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 021/2022.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 003/2022, que “Dá nome de Centro Administrativo “Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé – Tatá Tomé” ao edifício público situado a rua Padre Abel n. 419, centro, na cidade de Piumhi/MG”:

- Parecer Jurídico n° 021/2022 e Parecer das Comissões n° 012/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 004/2022, que “Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi-CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 012/2022 e Parecer das Comissões n° 013/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 005/2022, que “Dá nome de Silvano Goulart à Rua 02 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi – CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 013/2022 e Parecer das Comissões n° 014/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 006/2022, que “Dá nome de José Caetano Sobrinho à Rua 03 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi – CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 009/2022 e Parecer das Comissões n° 015/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 007/2022, que “Dá nome de Darcílio Soares Costa à Rua 04 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 017/2022 e Parecer das Comissões n° 016/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 008/2022, que “Dá nome de Newton Gonçalves Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi – CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 016/2022 e Parecer das Comissões n° 017/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 009/2022, que “Dá nome de Evandro Evangelista de Melo à Rua 06 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 014/2022 e Parecer das Comissões n° 018/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 010/2022, que “Dá nome de Márcio Pimentel da Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 010/2022 e Parecer das Comissões n° 019/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 011/2022, que “Dá nome de Antônio Rezende Silva (Toezinho do Cicino) à Rua 08 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi -CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 018/2022 e Parecer das Comissões n° 020/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 012/2022, que “Dá nome de Dorcelino Goulart de Oliveira à Rua Dois localizada no Loteamento Alto Dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 019/2022 e Parecer das Comissões n° 021/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 013/2022, que “Dá nome de Mercêdes Terra de Oliveira à Rua Três localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 015/2022 e Parecer das Comissões n° 022/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 014/2022, que “Dá nome de Elói Augusto de Oliveira à Rua F localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 011/2022 e Parecer das Comissões n° 023/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 015/2022, que “Dá nome de Nilson Luiz dos Santos à Rua G localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 020/2022 e Parecer das Comissões n° 024/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 081/2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração, institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva:

- Parecer Jurídico n° 005/2022 e Parecer das Comissões n° 010/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Moção n° 003/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, de congratulação e aplausos à senhora Maria Isabel de Oliveira Soares, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como Diretora do Projeto Reconstruindo Vidas.

Relatório n° 003/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Reinaldo dos Reis Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente ao Procedimento n° 058/2021 - Informações/Documentos referentes à Prestação de Contas dos valores gastos com a COVID-19 no ano de 2021.

Ofício n° 064/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha publicada e sancionada a Lei n° 2.598/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC e dá outras providências”.

Ofício n° 08/2022, de autoria da Sr. Patrícia Ferreira Satiro, contadora do SAAE de Piumhi, a qual encaminha documentação orçamentária e financeira relativa ao mês de fevereiro de 2022.

Ofício n° 065/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha publicadas e sancionadas as seguintes Leis Complementares:

          - 76/2022 - Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências

     - 77/2022 - Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n° 003/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022 e dá outras providências”.

Ofício n° 019/2022, de autoria do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piumhi, o qual apresenta o cronograma de reuniões do Conselho para o ano de 2022.

Ofício Circular n° 003/2022, de autoria do Secretário Executivo da AMEG, o qual encaminha relatório das atividades desenvolvidas durante o ano de 2021, para conhecimento desta Casa.

Ofício n° 104/2022, de autoria do Comandante da 110ª Companhia da Polícia Militar, Sr. Henrique Marinho Furtado – Cap PM, o qual comunica que, no dia 31 de março de 2022, às 10h, na Avenida Vereador Edmundo Cardillo, 3.500, bairro Jardim Del Rey, na cidade de Poços de Caldas, haverá solenidade de aniversário da 18ª Região de Polícia Militar. Na oportunidade, convida os nobres Vereadores, tendo em vista que será homenageado o vereador José Welington da Silva, que é um grande parceiro da 110ª Cia PM, pelos relevantes serviços prestados em prol da família policial militar.

Ofício n° 105/2022, de autoria do Comandante da 110ª Companhia da Polícia Militar, Sr. Henrique Marinho Furtado – Cap PM, o qual informa que, no dia 25 de março de 2022, às 10h, na Rua Arthur Rodrigues da Costa, 353, Centro, na cidade de Piumhi, haverá solenidade para entrega de viatura policial para a 110ª Cia PM.

Ofício n° 060/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei Complementar n° 001, de 15 de março de 2022, que “Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências”.

Ofício n° 061/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei Complementar n° 002, de 15 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2022, e dá outras providências”.

Ofício n° 062/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha ao Plenário, em cumprimento às disposições contidas no art. 15, inciso VII, alínea “I” do Regimento Interno, o resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2022.

Edital de Convocação para a 7ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.