Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Requerimento nº 34 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes às viagens realizadas através do Serviço Transporte Fora Domicílio (TFD):
a) Para quais municípios os motoristas da saúde transportam pacientes de Piumhi; b) Qual o valor pago de diária aos motoristas, de acordo com cada município em que as viagens ocorrem; c) Os motoristas possuem local para descanso (casa de apoio)? d) Para o Município onde não existe local para descanso é pago um valor adicional à diária? - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/04/2022. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: 22/2022
Autor: Cooperador João Marcos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 8 (oito) votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/04/2022. O Presidente da Câmara não vota. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: 19/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 8 (oito) votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/04/2022. O Presidente da Câmara não vota. O Vereador Carlos Leonel de Oliveira apresentou Emenda Verbal por ocasião da discussão do projeto, nos termos do art. 133, II do Regimento Interno, a qual recebeu pareces favoráveis à tramitação da Assessoria Jurídica, Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Serviços e Política Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. A Emenda Verbal foi aprovada por por 8 (oito) votos, antes da apreciação do projeto, em única discussão e votação simbólica. |