Resumo (9ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador José Welington da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 9ª Sessão Ordinária neste dia 4 de abril de 2022.

Jo 8,1-11

Não haverá deliberação.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 019/2022, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal:

- Parecer Jurídico n° 023/2022, Parecer Contábil n° 016/2022 e Parecer n° 030/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 022/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências”, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira:

- Parecer Jurídico n° 026/2022 e Parecer n°029/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.

Requerimento n° 034/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas informações referentes às viagens realizadas através do Serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Ofício n° 039/2022, de autoria da Contadora da Prefeitura Municipal de Piumhi, Sra. Maria Perpétua da Silva Felix, a qual encaminha documentação orçamentária relativa ao mês de dezembro de 2021.

Ofício n° 311/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha resposta ao ofício n° 055/2022, referente ao Requerimento n° 006/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, cujo objeto refere-se aos pontos de ônibus escolares, rotas e bairros.

Ofício n° 68/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 023/2022, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências”.

E-mail, de autoria da Confederação Nacional de Municípios, a qual encaminha Convite para a XXIII (vigésima terceira) Marcha a Brasília em defesa dos Municípios.

E-mail, de autoria do Sr. João Francisco Mapa, o qual solicita que seja informado se há alguma Lei Municipal que limita a altura e horário de som automotivo.

Ofício n° 088/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 023, de 29 de março de 2022, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências”.

Ofício n° 089/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 024, de 29 de março de 2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração, institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências”.

Ofício n° 090/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei Complementar nº 003, de 29 de março de 2022, que “Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2022 e dá outras providências”.

Ofício n° 092/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo e do Vereador José Welington da Silva, os quais convidam o Capitão da Polícia Militar, Sr. Henrique Marinho Furtado, para participar da 9ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 04/04/2022 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo de Piumhi, a fim de prestar informações e esclarecimentos a respeito da segurança pública no município.

Edital de Convocação para a 9ª Sessão Ordinária.

Rosélia Silveira - Assunto: educação.
Geraldo Alves Elias - Assunto: reivindicação para Penedos.
José Antônio Gonçalves - Assunto: reivindicação para Penedos.