Resumo (10ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Gilvan Antônio da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária neste dia 11 de abril de 2022.

Jo 12,1-11

Ata da 8ª Sessão Ordinária.

Ata da 9ª Sessão Ordinária.

Requerimento n° 035/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, o qual requer que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas as seguintes informações:
a) A quantidade de servidores que estão realizado a limpeza das vias públicas do Município;
b) Quais bairros estão sendo atendidos com o serviço de limpeza das vias públicas e as rotas de serviço;
c) Se houver déficit na execução do serviço, qual a previsão de novas contratações para atender todos os bairros do Município? 

Projeto de Lei n° 024/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Institui a Semana da Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 025/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Institui no Município de Piumhi a campanha permanente de conscientização sobre a Síndrome de Burnout e dá outras providências”.

Parecer n° 027/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município n° 001/2022, referente ao mês de novembro de 2021 – Procedimento n° 007/2022. 

Parecer n° 028/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE n° 001/2022, referente ao mês de dezembro de 2021 – Procedimento n° 003/2022.

Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”, sendo concedida a Homenagem “Brilhantes Mulheres” às seguintes personalidades:
I – Maria dos Reis Silva, homenageada pelo Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Reinaldo dos Reis Silva;
II – Walquiria Rodrigues Garcia, homenageada pelo Vice-Presidente da Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Gilvan Antônio da Silva;
III – Rosângela Aparecida Terra e Guerra, homenageada pelo 1° Secretário da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. João Marcos Macedo Silveira;
IV – Fernanda Aparecida Elorde Castro Ferreira, homenageada pelo 2° Secretário da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira;
V – Míriam Eulália Fonseca Lage, homenageada pelo Vereador da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Carlos Leonel de Oliveira;
VI – Maria Francisca Ferreira Rezende, homenageada pelo Vereador da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Fábio Henrique Novaes Ferreira;
VII – Raquel Morais de Castro Silveira, homenageada pelo Vereador da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Antônio Camargo Júnior;
VIII – Maria Firmina da Silva, homenageada pelo Vereador da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva;
IX – Rosmari Lane Mâcedo, homenageada pela Vereadora da Câmara Municipal de Piumhi, Sra. Shirley Elaine Elaine Gonçalves Faria.

Ofício n° 074/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha, as seguintes Proposições sancionadas e publicadas:
- Lei Complementar n° 78/2022, que “Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022 e dá outras providências”;
- Lei n° 2.613/2022, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências”;
- Lei n° 2.614/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração e dá outras providências”.

Ofício n° 075/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual solicita que seja indicado três Vereadores para composição da Comissão de Avaliação a que se refere ao “Programa Casa Verde Amarela”.

Ofício n° 14/2022, de autoria da Presidente do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Piumhi, Sra. Rosélia Silveira, a qual solicita empréstimo do espaço da Câmara para realizar reunião com a classe escolar.

Ofício s/n°, de autoria da diretora da Escola Municipal Dr. Avelino de Queiroz, a qual solicita visita à Câmara Municipal de Piumhi de 75 alunos do Ensino Fundamental no dia 20 de abril de 2022 e a disponibilidade de um Vereador para acompanhar os alunos.

Ofício n° 0161/2022, de autoria do Deputado Estadual Professor Irineu, o qual comunica a esta Casa Legislativa que foi indicado o Fundo Municipal de Saúde de Piumhi para receber recurso oriundo de Emenda Impositiva de Bloco - orçamento 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser executado junto à Secretaria de Estado de Saúde, cujo objeto será custeio, identificado pelo n° do SIGCON 92396.

E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, a qual convida para participar do Encontro com a Procuradoria da Mulher, a ser realizada no dia 12 de abril de 2022, às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia. 

Ofício n° 095/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, os quais convidam o Sr Luiz Henrique Costa Menezes - Responsável Técnico Reciclagem, a Sra. Letícia Fátima de Castro - Consultora Técnica do VIRASER e o Sr. Martiniano Fagundes do Nascimento - Consultor Técnico do VIRASER, para participarem da 10ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 11/04/2022 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo de Piumhi, a fim de prestarem informações e esclarecimentos acerca do Serviço de Reciclagem no Município.

Ofício n° 096/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando o Requerimento nº 034/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, o qual requer informações referentes às viagens realizadas através do Serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD).

Edital de Convocação para a 10ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.