Resumo (15ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Gilvan Antônio da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária neste dia 16 de maio de 2022.

Jo 14,21-26

Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de maio de 2022.

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 024/2022, que “Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências”:

Parecer Jurídico n° 028/2022 e Parecer das Comissões Permanentes n° 033/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei.

Ofício n° 142/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual justifica ausência na 15ª Sessão Ordinária e na 4ª Sessão Extraordinária, por motivos de participação/coordenação em importante culto religioso no período noturno. Despacho da Presidência: DEFERIDO.

Requerimento n° 042/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que sejam encaminhadas informações referentes às progressões e pagamentos aos servidores da educação concursados no cargo PEB-2.

Ofício n° 097/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 029/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”.

Ofício n° 099/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 028/2022, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências”.

Ofício n° 100/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha sancionada e publicada a Lei n° 2.617/2022, que “Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Piumhi e dá outras providências”.

Ofício n° 102/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 030/2022, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$37.507,00 (trinta e sete mil, quinhentos e sete reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências".

Ofício n° 103/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha sancionada e publicada a Lei n° 2.618/2022, que “Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Ofício n° 107/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha resposta ao Ofício n° 122/2022, informando que o Ofício n. 96/2022, a respeito do serviço de Transporte Fora do Domicílio, foi respondido.

Ofício n° 037/2022, de autoria da Sra. Valdete Aparecida Oliveira Leite, Chefe do Setor Administrativo e Financeiro do SAAE de Piumhi, em resposta ao ofício 112/2022, referente ao pedido de providências de ex-servidores da Autarquia Municipal.

Ofício n° 285/2022, de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Kátia Regina Faria Costa, e da Coordenadora do CREAS, Sra. Neliane Aparecida Silva, as quais convidam os nobres Vereadores para campanha referente ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Ofício n° 40/2022, de autoria da Contadora do Município, Sra. Maria Perpétua da Silva Felix, a qual encaminha documentação com toda movimentação do Município de Piumhi, relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2022.

Não houve

Ofício n° 126/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual solicita ao Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Arthur Ferreira Rezende Delfim, que seja realizada a manutenção quinzenal do jardim do Poder Legislativo.

Ofício n° 129/2022 ao nº 135/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, ao Diretor do Presídio de Piumhi, Sr. Judisnei Geraldo dos Santos, ao Tenente do Corpo e Bombeiros Piumhi, Sr. Ivan da Silva, ao Delegado de Polícia, Dr. Fernando Henrique Turini Berdugo, ao Capitão da Polícia Militar, Sr. Henrique Marinho Furtado, ao Comandante da Polícia Militar de Meio Ambiente, Sr. Valdeiuson Cácio de Andrade, ao Comandante da Polícia Militar Rodoviária, Sr. Gesu Gaspar Júnior, ao Capitão de Corveta (T), da Marinha do Brasil, Sr. Hebert Bruno da Cunha França, o qual comunica que foi instituído no ano de 2019 no âmbito do Município de Piumhi-MG o prêmio “Boina de Ouro - Policial Nota 10”, outorgado pela Câmara Municipal de Piumhi/MG aos membros da Polícia Militar, Polícia Rodoviária, Polícia Ambiental, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Agentes Penitenciários e Oficiais da Marinha que tenham se destacado em suas respectivas funções, e solicita que seja indicado um representante da corporação, juntamente com uma breve biografia.

Ofício n° 136/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sob o número 1103986, relativo às contas do Município de Piumhi, exercício de 2020, com toda a documentação para análise e posterior apresentação ao Plenário do pronunciamento da Comissão, acompanhado do Projeto de Resolução, tudo em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, no seu art. 183, parágrafo único.

Ofício n° 138/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 028, de 10 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Edital de Convocação para a 15ª Sessão Ordinária

Urutal Osvaldo da Costa Neto - Abuso de dinheiro público