Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura vagas na Educação Infantil e Fundamental I da Educação Básica aos alunos acometidos pelo Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. - - 2ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Incluem Novas Ações a Lei 2316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2019. - - Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |