Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: 23/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 8 (oito) votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30/05/2022. O Presidente desta Casa não vota. |
| 2 |
Requerimento nº 46 de 2022
Processo: 46/2022
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Sargento Zé Welington
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30/05/2022. O Presidente desta Casa não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30/05/2022. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram, na Sessão Plenária, Parecer verbal, de forma individual, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 4 |
Requerimento nº 47 de 2022
Processo: 47/2022
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Sargento Zé Welington
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 033/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e da outras providências”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30/05/2022. O Presidente desta Casa não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: 33/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$168.000.00 (cento e sessenta e oito mil reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30/05/2022. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania apresentaram, na Sessão Plenária, Parecer verbal, de forma individual, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 6 |
Requerimento nº 48 de 2022
Processo: 48/2022
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitam, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas as seguintes informações/documentos:
1. Cópia integral da Licitação da reforma da Feira Livre (Etapa 1 e 2), com todos os atos até a presente data. a) Informar o nome do fiscal da referida obra. b) Informar se houve supressão de serviços descritos na planilha de execução da obra. 2. Cópia integral da Licitação da obra de construção de Academia da Saúde e Área de Vivência na Rua Rafael G. Tomé - Bairro Morada do Sol, com todos os atos até a presente data. a) Informar o nome do fiscal da referida obra. b) Informar se houve supressão de serviços descritos na planilha de execução da obra. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30/05/2022. O Presidente em exercício não vota. |
| 7 |
Moção nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Waldir de Freitas Júnior, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como Presidente (ano rotário 2021-22) e como rotariano do Rotary Club de Piumhi. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30/05/2022. O Presidente não vota. |
| 8 |
Moção nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulação e Aplausos ao Rotary Club de Piumhi pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30/05/2022. O Presidente não vota. |