Resumo (19ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Carlos Leonel de Oliveira fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 19ª Sessão Ordinária neste dia 13 de junho de 2022.

Mt 5,38-42.

Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 6 de junho de 2022.

Moção n° 007/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, de Congratulação e Aplausos à senhora Clere Maria da Cruz Teixeira Oliveira, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados frente ao serviço social da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.

Moção n° 008/2022, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de Congratulação e Aplausos ao senhor Milton Gomes de Souza, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público.

Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, que “Dispõe sobre a homenagem ‘Troféu Arildo Gonçalves - Artista Destaque’ em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências”.

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 034/2022, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”: Parecer Contábil n° 032/2022, Parecer Jurídico n° 040/2022 e Pareceres das Comissões Permanentes n° 038/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei.

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 035/2022, que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o ‘Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão’ e dá outras providências”: Parecer Contábil n° 036/2022, Parecer Jurídico n° 043/2022 favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei; Requerimento n° 053/2022, o qual requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 035/2022, com Pareceres das Comissões Permanentes emitidos de forma verbal.

Documentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2022, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Troféu Profissional Destaque Saúde” e dá outras providências’: Parecer Contábil n° 033/2022, Parecer Jurídico n° 041/2022 e Pareceres das Comissões Permanentes n° 039/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei.

Ofício n° 10/2022, de autoria da Controladora Geral do Município, Sra. Lucimar Alves Silva, a qual solicita que seja agendada audiência pública para apresentação dos indicadores, metas e recursos orçamentários concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA para o 1º Quadrimestre - competência de 2022 e RAG - Relatório Anual de Gestão para o ano de 2022.

Ofício n° 145/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Sr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 039/2022, que “Autoriza donatários oriundos da Lei n° 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências”.

E-mail, de autoria do Sr. Daniel Ribeiro Mendonça, Chefe de Agência do IBGE – Formiga, o qual informa que as vagas para recenseadores do Censo Demográfico de 2022 estão abertas até o dia 15/06/2022, através do Processo Seletivo Complementar - Edital n° 10/2022, disponível no Site Oficial do IBGE.

Portaria n° 019, de 7 de junho de 2022, que “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

Ofício n° 185/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 035, de 7 de junho de 2022, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências”.

Ofício n° 188/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, o qual encaminha o Requerimento nº 051/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações/documentos acerca dos recursos direcionados pelo município de Piumhi para manutenção do Pronto Socorro.

Edital de Convocação para a 19ª Sessão Ordinária.

O cidadão Sebastião Lupércio Santos sugeriu a construção de uma estátua de Nossa Senhora do Livramento na Serra do Andaime.

O cidadão Rodrigo José Costa reforçou a solicitação de providências para o terreno com entulhos e lixo na Rua José Soares de Oliveira, no bairro Novo Horizonte II.